Promotores de Justiça das áreas criminal e da probidade administrativa do Ministério Público de Rondônia e Membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Estados do Acre, Roraima e Rio Grande do Norte iniciaram nesta quinta-feira, dia 3 de abril, o Curso de Investigação Criminal e Combate à Corrupção, com instrutoria do Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Fábio Galindo Silvestre, integrante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
O curso, sob a coordenação do diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e executado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será encerrado nesta sexta-feira, dia 4 de abril.
A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; do diretor do CEAF, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho e do Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula. Héverton Aguiar enfatizou a necessidade do aprimoramento constante na área de investigação criminal pelos Membros do Ministério Público para dar efetividade e resolutividade ao trabalho de combate ao crime organizado.
Ele afirmou que essa cobrança pela eficiência no trabalho de investigação do Ministério Público aumentou com a derrubada, no ano passado, da PEC/37, que pretendia acabar com o poder investigatório da Instituição. “A PEC/37 está longe de ser extirpada. A cada dia novas tentativas de derrubar o poder de investigação do Ministério Público são apresentadas”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça para enfatizar a importância de se aferir sempre a capacidade de investigação do órgão.
O curso tem a participação de 36 Promotores da área criminal, dando ênfase no combate à corrupção. O Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barros afirmou que o objeto do curso é prática da investigação criminal, que é muito diferenciada da teoria. “Esse curso é uma oportunidade para todos, novos e os mais antigos Promotores na carreira, de tornar mais efetivo o trabalho de investigação criminal”.
O Promotor de Justiça Fábio Galindo, instrutor do curso, disse que o principal objetivo é a troca de experiências e discutir as dificuldades que os Promotores de Justiça enfrentam no dia a dia da investigação criminal, uma vez que a doutrina nacional sobre o assunto é quase inexistente. “Vamos buscar nesse curso tirar um padrão de atuação e doutrina interna de combate ao crime organizado”.
A mtetodologia do curso prevê aulas expositivas, com interação dos participantes, que proporcionará o intercâmbio de informações e de experiências na prática da investigação no âmbito das atividades institucionais.