TCE cumpre Lei de Acesso à Informação e lança lista com salário de servidores

TCE cumpre Lei de Acesso à Informação com lançamento de site

TCE cumpre Lei de Acesso à Informação e lança lista com salário de servidores

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Atendendo o estabelecido pela Lei Federal nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, principalmente quanto à ampliação da transparência na gestão pública e à promoção do controle social, o Tribunal de Contas (TCE) passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (23), em sua página na internet, um link para o portal de acesso à informação.
 
Esse novo espaço reúne, no mesmo local, informações e dados sobre o próprio TCE e suas competências, bem como sobre ações de fiscalização exercidas pela Corte de Contas em relação ao uso de recursos públicos pelos gestores do Estado e dos 52 municípios rondonienses.
 
Os dados foram organizados em quatro espaços (“Institucional”, “Serviço de Informações ao Cidadão - SIC”, “Perguntas Frequentes” e “Sobre a Lei de Acesso à Informação”), cujo objetivo é facilitar o acesso e a compreensão da informação gerenciada pelo Tribunal de Contas.
 
Desse modo, o cidadão pode conhecer o que faz, como funciona e quem realiza o trabalho da instituição. Também podem ser acessadas informações sobre a gestão dos recursos públicos que o TCE recebe para exercer a fiscalização da administração pública e os resultados desse trabalho.
 
Cabe ressaltar que o Tribunal de Contas já disponibilizava em seu site oficial (www.tce.ro.gov.br) a maioria das informações exigidas pela Lei Federal 12.527/2011. No entanto, para facilitar o trabalho do cidadão, esses dados foram concentrados em um só espaço virtual.
 
Nesse novo endereço eletrônico, é possível, por exemplo, ter acesso a informações funcionais e salariais dos membros e servidores, bem como saber sobre contratos, licitações e despesas realizadas pela Corte de Contas.

 

Também estão disponíveis informações dos jurisdicionados, especificamente sobre a execução orçamentário-fiscal realizada pelos municípios e pelo Estado. Para ter acesso ao novo site, basta clicar no banner disponível no lado direito da página do Tribunal, próximo ao link da Ouvidoria. 

Veja a lista AQUI.

Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS