Judiciário de Rondônia é foco de interesse do Cônsul da Bélgica

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Da Redação

17 de Março de 2011 às 17:02

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Judiciário de Rondônia é foco de interesse do Cônsul da Bélgica

Foto: Divulgação

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Em visita ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o cônsul da Bélgica, Peter Claes, demonstrou interesse em conhecer o Judiciário de Rondônia, pois acredita estar refletida na instituição toda a conjuntura econômica do estado. "Grande parte dos conflitos sociais vão parar na justiça", declarou. Recebido na manhã desta quinta-feira pelo presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e pelo vice, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o cônsul fez várias perguntas sobre a estrutura do Tribunal, sobretudo com a implantação de grandes projetos como as hidrelétricas.

"Sabemos que os empreendimentos são importantes para o país, mas é certo que trará repercussões para o judiciário estadual. Aliás, já estão trazendo", admitiu o presidente do TJ ao relatar exemplos como ocorrências de prostituição infantil em localidades próximas aos canteiros de obras.

Com formação jurídica e experiência diplomática em países como Paquistão e indonésia, o cônsul se disse satisfeito em representar seu país no Brasil e que procura conhecer os estados da jurisdição do consulado da Bélgica em São Paulo. Claes fez comparações entres os dois sistemas judiciais. Segundo ele, na Bélgica são cinco tribunais superiores e 30 de primeira instância, bem diferente do Brasil, que tem instâncias estaduais e federais.

O vice-presidente, desembargador Marcos Alaor, esclareceu que apesar de vários estados terem problemas com o andamento dos processos Rondônia está numa posição de referência perante os demais, pois promove inovação em sistemas e consegue manter agilidade no atendimento.

Sobre a possibilidade de cooperação entre os países na área judiciária, tanto visitante como anfitriões concordaram que para combater crimes como narcotráfico é preciso encontrar soluções práticas que não esbarrem nas legislações de cada país. "O crime não tem fronteira", finalizou o cônsul.

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