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Judiciário de Rondônia participa de debate nacional sobre violência doméstica e familiar
Judiciário de Rondônia participa de debate nacional sobre violência doméstica e familiar
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Foto: Divulgação
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Juízes e servidores do Poder Judiciário de Rondônia participaram do I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), ocorrido esta semana, de 23 a 25 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento contou com representantes dos três poderes da federação brasileira.
Ao todo, 92 magistrados brasileiros participaram do debate. O Poder Judiciário do Estado de Rondônia foi representado pelos juízes Álvaro Kálix Ferro (representante da região norte), Edewaldo Fantini Júnior, Oscar Francisco Alves Júnior, Renato Bonifácio de Melo Dias, Juliana Paula Brandão, as assistentes sociais Maria Inês Soares de Oliveira e Alline de Lima Costa e o psicólogo Celso Pereira.
De acordo com a juíza Juliana Brandão, depois do Rio de Janeiro, que sediou o fórum, Rondônia foi o Estado com o maior número de participantes no encontro. Para ela, isso demonstra o interesse e o comprometimento pela busca contínua do aprimoramento das atividades jurisdicionais da magistratura rondoniense. "O evento proporcionou a troca de experiências entre profissionais de todos os estados da Federação, o debate sobre a Lei Maria da Penha e o aprimoramento da aplicabilidade lei contra aqueles que praticam violência doméstica contra mulher", comentou a juíza.
O I Fonavid foi promovido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, em parceria com Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado no auditório da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), e teve como tema a "Efetividade da Lei Maria da Penha". Além de autoridades governamentais e de entidades, o evento contou, em sua abertura, com a participação da biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que deu o nome à Lei n. 11.340 de 7 de agosto de 2006.
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