Rondoniaovivo ganha mais uma ação movida por Pablo Marçal contra o jornal na Justiça de São Paulo. Em junho deste ano, o coach pediu remoção de material jornalístico, indenização, além de publicação de direito de resposta. Marçal impetrou uma ação contra o jornal após a veiculação de conteúdo que apontava uma possível propagação de notícia falsa da parte do ex-candidato a prefeito de São Paulo. Após ser desmentido por oficiais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), deu causa ganha ao
Rondoniaovivo.
Novamente, e em decisão unânime, a Justiça negou provimento a recurso movido por Marçal contra o jornal. O departamento jurídico do Rondoniaovivo, capitaneado pelo jurista Juacy Loura Junior, representou a companhia e novamente provou que nenhum dos apontamentos feitos por Pablo Marçal eram válidos.
A decisão
Os desembargadores Jair de Souza, Elcio Trujillo e Coelho Mendes acompanharam o relator Márcio Boscaro em seu voto que nega provimento ao recurso apresentado por Marçal. O coach terá de pagar honorários e despesas processuais.
“[A] referida matéria não desbordou da normalidade, ao divulgar os fatos ocorridos e com referência à versão declarada pelo próprio apelante, em confronto com a versão declarada por autoridades públicas competentes, o que afasta qualquer caráter inverídico da narrativa retratada pelo periódico”, relata Boscaro no voto.
“Em suma, pelo que se depreende do teor singelo da reportagem publicada, houve divulgação da ocorrência de fato verídico segundo a versão apresentada pelas autoridades públicas envolvidas e que contraria aquela trazida pelo próprio apelante, e de notório interesse público, sem qualquer cunho subjetivo ou juízo de valor sobre o que foi noticiado, tampouco qualquer comentário ofensivo, ou tendente a atacar pessoalmente a pessoa do apelante.”
“Ao serem reportados os acontecimentos então ocorridos, com linguagem objetiva, sem atribuir juízo de valor à informação, tampouco fazer referência ofensiva ao nome, imagem ou dado pessoal do apelante, para extrapolar qualquer conjectura daquilo que foi tratado, sob a restrita ótica e contextos estabelecidos pelo próprio cenário fático que derivou das circunstâncias então em análise, não há outra conclusão a se chegar, a não ser a de inexistirem danos aptos a ensejar reparação.”
O Rondoniaovivo reafirma seu princípio fundamental: disponibilizar um jornalismo de credibilidade e responsabilidade aos seus leitores, em defesa das verdades objetivas e da Democracia.