ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
MEIO AMBIENTE: Período de restrição à extração de madeira começa dia 31
As datas foram discutidas e analisadas junto ao setor produtivo do estado
Siga a gente no Google News
Foto: SECOM-GOVERNO DE RONDÔNIA
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Calendário Florestal em Rondônia começa no dia 31 deste mês e vai até 1º de abril de 2020, restringindo as atividades de extração, retirada e transporte de madeira em tora dos projetos de manejo sustentável para a comercialização direta ou estoque em pátios alternativos.
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB (página 95), o calendário estabelece o período de restrição às atividades, não sendo aplicado à exploração de florestas plantadas. As datas foram discutidas e analisadas junto ao setor produtivo do estado para evitar impactos no ato da extração de madeira.
Durante o período de restrição, não haverá emissão de Autorização de Exploração (Autex), de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e de Plano de Exploração Florestal (PEF). O período de safra fica estabelecido de 1º de abril até 31 de dezembro de cada ano.
No entanto, a Portaria prevê a possibilidade de continuidade ao transporte da matéria-prima, mas é necessário que produtor se antecipe com a solicitação de liberação até o último dia útil do ano, pedindo a homologação de pátio junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Os casos de excepcionalidade serão analisados pela Sedam, no que se refere aos procedimentos complementares às atividades de Exploração de PMFS e do PEF, quanto à liberação de pátio de estocagem, durante o período de restrição para o devido transporte da madeira, nos casos de risco de perecimento do produto florestal, comprovado após vistoria técnica a ser realizada pelo órgão ambiental do Estado.
As análises referentes ao projetos de PMFS não são pausadas, viabilizando o procedimento de vistoria e análise processual em qualquer época do ano. O Documento de Origem Florestal é a única licença válida para o transporte e armazenamento de produtos de origem florestal.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
