Governo reúne prefeitura para alinhar as inscrições de 4 mil moradias, em Porto Velho

Da Redação

26 de Julho de 2013 às 17:18

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Governo reúne prefeitura para alinhar as inscrições de 4 mil moradias, em Porto Velho

Foto: Divulgação

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Nesta sexta-feira (26), o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), onde o secretário Márcio Felix, junto com a equipe técnica da Gerência de Habitação da Seas, estiveram reunidos com o secretário municipal Regularização Fundiária de Porto Velho Cristian Camurça e a secretária municipal de Assistência Social, Josélia Ferreira, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o processo de inscrição de 4 mil moradias para a população de baixa renda.

Em parceria com o Minha Casa Minha Vida, o governo do Estado, através do Programa Morada Nova, executado pela Assistência Social, entrou com a contrapartida financeira, no valor de R$ 40 milhões, o que viabilizou a construção das moradias.

"Além da contrapartida financeira, a Seas coordena e executa todas as etapas do Programa de Habitação, como as inscrições, as visitas técnicas, sistematização de dados e os sorteios públicos. O governador quer garantir total transparência no processo de seleção das famílias", afirma o secretário da Seas, Márcio Felix.

Durante a reunião o secretário disse ainda que o Programa só tem alcançado o sucesso, porque existe um acompanhamento dos organismos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual e Federal, além dos conselhos de direitos. "Aqui em Porto Velho, todo o processo será acompanhado pelo Ministério Público Federal, para garantirmos que as moradias cheguem a população que mais precisa", afirma Felix.

O secretário municipal de Regularização Fundiária, Cristian Camurça, expôs a preocupação em atender as demandas encaminhadas pelo próprio Ministério Público, no caso de atender as famílias que moram em situação de risco.

A coordenadora de habitação da Seas, Sara Vieira, explicou que de acordo com o Ministério das Cidades, o Programa Minha Casa Minha Vida tem sua própria legislação e condicionalidades para participação, portanto, todas as famílias que atenderem o perfil do Programa, sendo o principal deles a renda bruta familiar até R$ 1,6 mil, poderão participar das inscrições. " Um dos critérios de seleção é famílias que moram em área de risco, esses casos serão analisados um a um de acordo com o grau de risco", declara Sara Vieira.

A secretária municipal de Assistência Social, Josélia Ferreira, apontou a preocupação com os novos habitantes da capital que vieram com o advento das usinas. " Temos muitas pessoas que chegaram aqui há pouco tempo, para arrumar um trabalho e moradores antigos da cidade, ambos sem moradia própria, como se dá o processo de seleção nesse caso? indagou a secretária municipal.

O secretário Márcio Felix, explicou que será publicado um edital, informando todas as condicionalidades e critérios, sendo um deles, o candidato ter permanência mínima de 5 anos morando na capital.

A previsão para inscrições em Porto Velho é para iniciar no final de agosto. "Já estamos trabalhando na publicação do edital e na campanha de divulgação para informar toda a população da capital, sobre o período, local e quais documentos necessários para a realização da inscrição", informou Márcio Felix.

Participaram ainda da reunião a coordenadora para Política de Direitos Humanos e Cidadania da Seas, Luana Garcia, o gerente de habitação da Seas, Sena Filho, além de técnicos e assessores da Seas, Semur e Semas.

Orgulho do Madeira

O Residencial Orgulho do Madeira, com 4 mil moradias , sendo 3.744 casas e 256 apartamentos, está sendo construído no Bairro Mariana, zona leste da capital e já está com quase 30% de sua obra executada.

As casas são de boa qualidade, com infraestrutura urbana, rede de esgoto, equipamentos públicos. As famílias beneficiadas irão pagar uma parcela que irá de no mínimo R$ 25 e no máximo R$ 80.

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