O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou nesta quinta-feira (16), o governador Confúcio Moura a aumentar a capacidade de empréstimos do Estado de Rondônia em R$ 311 milhões. A ação faz parte do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e tem por objetivo estimular a economia nos estados e gerar empregos a partir da realização de investimentos.
Essas ampliações do espaço fiscal dos governos estaduais refletem o entendimento do governo federal de que deve haver um compartilhamento dos benefícios da estabilidade econômica. O Estado de Rondônia se esforçou e mantém a situação fiscal equilibrada e reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo Confúcio Moura, essa é uma demonstração muito boa e mostra que o Estado está ajustado. “Somente 17 governadores estão com suas contas saneadas e Rondônia é um deles”. Para o governador, ainda há os recursos de empréstimos em andamento como o do Proinvest (linha de crédito do BNDES).
“Hoje o governo federal nos concedeu esse crédito de R$ 311 milhões de reais que somados aos R$ 450 milhões do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise), passam de R$ 760 milhões de reais para investimento no Estado”, disse Confúcio.
Para o governador, os recursos serão investidos nas áreas que incrementem a economia. “Faremos um programa habitacional forte, melhoraremos a política em nossos hospitais, construiremos o Hospital de Urgência e Emergência e vamos assim também investir em tudo que possa gerar emprego e renda em Rondônia”, explicou.
O ministro da Fazenda disse também que solicitou ao BNDES um relatório semanal dos empréstimos concedidos aos Estados. "Nossa ordem é liberar o mais rápido possível", disse Mantega. Segundo ele, os Estados poderão também recorrer aos empréstimos no Banco do Brasil.