Painel Político – (TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas) - Alan Alex

TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas

Da Redação

13 de Maio de 2010 às 18:46

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Painel Político – (TCU cansa das desculpas da prefeitura sobre obras inacabadas) - Alan Alex

Foto: Divulgação

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Fim de papo

O Tribunal de Contas da União resolveu colocar um fim na série de desculpas apresentadas pela prefeitura da Capital no que diz respeito às obras inacabadas. Em acórdão publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a 2ª Câmara do TCU reconheceram como procedente uma representação contra o município e decidiram não aceitar mais os argumentos apresentados pela prefeitura.

Acabou a paciência

De acordo com a decisão, a conversa de que “houve atraso na entrega de materiais por parte de fornecedores e demora no pagamento das medições” não são motivos para prorrogação de contratos e ferem preceitos da Lei de Licitações.

Alerta

Antes de determinar o arquivamento da Representação (Processo TC-032.893/2008-9), os ministros alertaram à Prefeitura para que “se abstenha de efetuar prorrogações contratuais fundamentadas nesses argumentos, e que se isso continuar, punições por descumprimento no disposto do art. 57, § 1º da Lei nº 8666/1993, que institui normas gerais para licitações e contratos da Administração pública podem acontecer”.

Longa lista

Em Porto Velho dezenas de obras da prefeitura de Porto Velho estão paralisadas pelos mais diversos motivos. Algumas se tornaram motivo de piadas, como é o caso da Avenida Vieira Caúla. Outra obra que também é emblemática é a transposição da Avenida Farquar no bairro Nacional. Diversos conjuntos habitacionais também estão com as obras paralisadas e em alguns casos, as estruturas que já foram construídas estão comprometidas e terão que ser refeitas. Por toda a cidade o cenário é o mesmo.

E mais

Somado a esse cenário de obras de obras inacabadas, temos as concluídas que foram mal feitas, como é o caso do Mercado Central, que além de ser insuportavelmente quente, ainda tem problemas com o telhado. Quando chove molha dentro. O Mercado Cultural, outra obra entregue pela prefeitura recentemente, alaga quando chove. Um verdadeiro caos.

Empresas fogem

Algumas empresas contratadas pela administração municipal simplesmente abandonam as obras pela metade, sem qualquer justificativa plausível. No Cohab, por exemplo, a construção de uma quadra coberta no Abobrão, se arrasta há mais de 4 anos. As empresas contratadas simplesmente abandonaram a obra. A prefeitura tem ainda o esqueleto da Uni Engenharia, empresa que venceu uma licitação que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e era responsável pelas obras da Avenida Farquar. A Uni foi embora deixando o serviço pela metade após uma tumultuada relação com fornecedores e prestadores de serviço.

Fraude

A Operação Octanol, coordenada pelos Ministérios Públicos de Rondônia e Acre e executada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou em 16 prisões em flagrante e apreensões de 22 mil litros de combustíveis e oito armas de fogo somente em Rondônia. No Acre, a ação resultou em quatro prisões e apreensões de 10 mil litros de combustível e oito armas. Um balanço final com todas as informações relacionadas aos estados deve ser divulgado nos próximos dias.

Falta fiscalizar

Combustível é uma coisa difícil do consumidor avaliar se está ou não adulterado apenas olhando. Normalmente se percebe o problema quando já é tarde. O carro começa a engasgar, falhar e em alguns casos simplesmente param. Por isso os órgãos responsáveis pela fiscalização deveriam agir com mais rigor sobre os postos de combustíveis, inclusive divulgando amplamente os estabelecimentos suspeitos.

Conbrascom

O Fórum Nacional de Comunicação & Justiça promove de 02 a 04 de junho, na UNIRON - , União das Escolas Superiores de Rondônia, em Porto Velho, Rondônia, o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça CONBRASCOM 2010. Paralelo ao encontro acontece a edição do 8º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça contemplando trabalhos das Assessorias de Comunicação do Judiciário e do Ministério Público em 20 categorias. O Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça nasceu a partir do Encontro Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, tem edições anuais e é um evento de ampla aceitação e reconhecimento técnico entre os profissionais de comunicação, comunidade acadêmica e do judiciário.

Informações

No site www.conbrascom.org

A tarde

Na tarde desta quinta-feira a comitiva do PSDB esteve em Vilhena, no extremo Sul de Rondônia, onde participou de reuniões com lideranças políticas locais, como o vice-prefeito Jacier Dias, vereadores e presidentes de bairros. Juntamente com Agnaldo Muniz, pré-candidato ao Senado pelo PSC, Expedito Júnior participou ainda de várias reuniões com lideranças de bairros na cidade, ainda no período da tarde.

A noite

À noite a comitiva tem programada reunião com a imprensa vilhenense, na qual está confirmada ainda a presença do presidente regional do PSB, Mauro Nazif, que é apontado como possível vice de Expedito Júnior, com a confirmação da sua candidatura. A reunião está programada para a sede da Associação dos Servidores Municipais de Vilhena (Asmuv).

Homenageados

Em sessão solene ocorrida nesta quinta-feira (13), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa foram homenageados com o título de honra ao mérito os delegados de Polícia Civil do Estado Henry Antony Rodrigues, Élvio de Azevedo Tavares, Morio Ikegawa, Alexandre Árabe Martins de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira, Deraldo Scatolon e o delegado da Polícia Federal Mauro Sposito. A propositura é de autoria dos deputados Jesualdo Pires (PSB) e Luis Cláudio (PTN).

Contatos

3229-8673 ou alan.alex@gmail.com. Essas são as formas de contatar a coluna.

Na TV

O programa Painel Político é exibido de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia com reprises às 7 horas, pelo Canal 38 – RBRTV.

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