Painel Político (A fraude da companheirada na licitação da Veira Caúla)– Alan Alex

Os atores

Reunidos estavam Rosaneire Moreno da Silva, presidente da comissão de licitações da prefeitura, Valmir Queiroz de Medeiros, engenheiro civil da Sempla, Fábio Augusto Silva Machado, representando a empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda, Márcio Rinaldo Guinosi, representando a empresa Construtora Castilho S/A.

O objeto

A reunião era para a abertura dos envelopes para a licitação dos serviços de infra-estrutura urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação e obras complementares) nas avenidas José Vieira Caúla, Mamoré e Carlos Gomes para atender a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMUR, com um valor global de pouco mais de R4 7,5 milhões.

O roteiro

Essa licitação foi fraudada. Os detalhes sórdidos dessa história, que conta com a participação direta de outros atores, como Israel Xavier, Secretário Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE. Documentos que comprovam a fraude nessa obra, que se tornou uma espécie de ícone da incompetência administrativa chegaram à redação do Rondoniaovivo e dessa vez, só não vai dar cadeia, se a Justiça não quiser.

Indicações

A empresa Uni Engenharia foi uma indicação do gabinete da senadora Fátima Cleide. Isso é fato comprovado. Apesar de não ter cumprido o contrato com a prefeitura, a Uni não foi punida, pelo contrário, ainda foi feito um acordo amigável. Detalhes dessa negociata serão revelados amanhã, em matéria exclusiva do Rondoniaovivo.

Chegada

O prefeito Roberto Sobrinho, que está fazendo um tour entre Israel e Paris deve chegar neste fim de semana em Porto Velho. Como sempre age, certamente vai se fazer passar por “gato morto” em mais essa denúncia contra sua administração. Só que dessa vez, se ele não quiser prestar esclarecimentos à sociedade, terá que se explicar com a Justiça.

Explicando

A negociata envolvendo as empresas Uni, Castilho e prefeitura comprovam a fraude em licitações com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – que são federais. A competência da investigação cabe à Polícia Federal, que por coincidência prendeu ontem 11 pessoas que fraudavam licitações do .... PAC.

Cadeia

A comprovação dessa fraude dá cadeia e é isso que temos em mãos. Cópias dos documentos já foram encaminhados às autoridades competentes e todo o material está sendo analisado. Portanto não perca, amanhã, no Rondoniaovivo, a íntegra desse cambalacho realizado pela “companheirada”, que sempre pregou a ética e a moralidade na administração pública.

Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – divulgou nesta terça-feira um relatório que revela a insatisfação de 23% de usuários em todo o País com o atendimento dos planos de saúde. Esse grupo é atendido por empresas que tiveram o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) variando de 0 a 0,39 (em uma escala de 0 a 1, sendo esse o melhor patamar). Esses dados estão no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, referentes a 2008 e divulgados pela ANS. Segundo o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, são essas operadoras que terão um foco maior da fiscalização.

Em Rondônia

O IDSS avaliou o desempenho de 1.480 das 1.707 operadoras de saúde que estavam ativas em 2008. O universo avaliado representa 86,7% do total de operadoras e 94,6% dos beneficiários de todo o País. Para pontuar as empresas, a ANS utilizou quatro critérios: a atenção dada à saúde, a situação econômico-financeira da operadora, a estrutura de atendimento e a satisfação dos clientes. No Estado, a Unimed Rondônia apresentou média entre 0,40 a 0,59, enquanto que a Ameron ficou com a pontuação mais baixa, entre 0,20 a 0,39.

Motivos

A ênfase foi dada aos dois primeiros itens, que respondem por 80% da nota. Eles mensuram, respectivamente, a qualidade do serviço prestado e a garantia de atendimento que a empresa oferece aos associados - e foi justamente nesse segundo quesito que os planos de saúde mais derraparam. "Ao avaliar a situação econômica da operadora, a ANS está ponderando se a empresa tem reservas financeiras suficientes para, em caso de quebra, continuar pagando os fornecedores e mantendo o atendimento aos segurados até que sua carteira de clientes seja transferida para outra operadora", explica Pedro Fazio, consultor especializado no mercado de saúde suplementar. "Portanto, se muitas empresas estão com notas baixas nesse quesito a situação é preocupante. "

Iluminação

Uma leitora da coluna enviou a seguinte mensagem: “Com relação a Emdur, o que diz seu presidente, na frente da TV é que o prazo máximo para verificação e instalação de novos pontos de lâmpadas são 3 (três) dias. Prazo máximo hein. Mas na realidade isso não vem acontecendo. Pois sou moradora do bairro castanheira e fiz uma reclamação no dia 01/06/2009, atendente chama-se Bruna. Pois a mesma me pediu um pequeno prazo de 10 dias para solucionar o problema. Passaram-se mais de 30 dias e nada foi feito. Resolvi ligar novamente e pedir explicação, mas vieram com a mesma resposta mais prazo. O engraçado é que já se passaram mais de 68 dias e nada foi feito. Será que o presidente da Emdur é mentiroso ou tem alguém por trás dele o induzindo a fazer isso?”.

Concursos públicos

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu ontem que os aprovados em concurso públicos dentro do número de vagas devem ser contratados mesmo que o concurso tenha expirado. P entendimento foi da Quinta Turma do STJ ao julgar um recurso de aprovados no Estado do Amazonas. Abaixo, trecho da reportagem publicada ontem no jornal O Globo: “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a Quinta Turma garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado e não tenha ocorrido contratação precária ou temporária de terceiros durante o período de sua vigência.  O concurso em questão foi promovido pela Secretaria de Saúde do Amazonas e ofereceu 112 vagas para o cargo de cirurgião dentista. A seleção foi realizada em 2005 e sua validade prorrogada até junho de 2009, período em que foram nomeados apenas 59 dos 112 aprovados.  Antes do vencimento do prazo de validade do concurso, um grupo de 10 candidatos aprovados e não nomeados acionou a Justiça para garantir o direito à posse nos cargos. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com o argumento de que a aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, competindo à administração pública, dentro do seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com sua conveniência e oportunidade, ainda que dentro do número de vagas previsto em edital.  O grupo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Acompanhando o voto do relator, ministro Jorge Mussi, a Turma acolheu o mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a imediata nomeação dos impetrantes nos cargos para os quais foram aprovados.  Ao acompanhar o relator, o presidente da Turma, ministro Napoleão Nunes Maia, ressaltou que o Judiciário está dando um passo adiante no sentido de evitar a prática administrativa de deixar o concurso caducar sem o preenchimento das vagas que o próprio estado ofereceu em edital. Segundo o ministro, ao promover um concurso público, a administração está obrigada a nomear os aprovados dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante a vigência do certame.  Em um processo anterior, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, a Turma já havia decidido que, a partir da veiculação expressa da necessidade de prover determinado número de cargos através da publicação de edital de concurso, a nomeação e posse do candidato aprovado dentro das vagas ofertadas ultrapassa a condição de mera expectativa a direito subjetivo, sendo ilegal o ato da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital, por se tratar de ato vinculado.”

Poesia

O leitor J. Miguel fez um poema sobre Porto Velho o qual reproduzo abaixo. Acho pertinente devido ao momento em que vivemos.

MEU PORTO VELHO QUERIDO

Porto Velho, a onde existe muita ausência, Que eu escolhi para a minha residência, Tudo que eu vejo hoje, é crescer a necessidade. Os políticos nem um poço estão ligando, Também não existe ninguém se interessando, Para que possa mudar alguma coisa na cidade.

 A sua população é grande e muito crescente, Só a classe política demonstra que não sente, O que quase todos os habitantes estão querendo. Melhoria no transito que está insustentável, O congestionamento que agora é implacável, E o seu povo tornou-se uma chaleira fervendo.

 Estamos precisando de um Prefeito de verdade, De Vereadores que cuidem da nossa cidade, Esquecendo de procurar apenas suas vantagens. Se não procurarmos fazer essas mudanças, É melhor perdermos logo as nossas esperanças, E partirmos em busca de outras paragens.

 O que eu estou dizendo não é radicalismo, Estou criticando a grande falta de civismo, Coisa inexistente na atual classe de políticos, Que ela de mim, não tenha nenhum sobrosso, Eu não carrego cordão de ouro no pescoço, Mas, gosto de ser apenas um severo crítico.

 A sujeira chega a tomar conta da cidade, A fedentina se espalha com muita variedade, Não se sente mais o perfume de uma flor. Meu Deus perdoe esses pobres de decência,  Dê a eles a sua luz e a sua sábia clemência, Faça-os sentirem pelo próximo, o teu amor.

 Isto é o desabafo de um homem já cansado, Que não tem mais forças está estressado, Mas, ainda desfruta deste livre pensamento. Tudo que eu digo aqui, é público e notório, Todo o político deverá arder num crematório, E a cinza jogada num profundo esquecimento. J. Miguel  22.07.2009

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos através do e-mail alan.alex@gmail.com. Leio, se for o caso respondo. A informação sendo boa a gente checa e publica. Agradeço a todos que enviaram e enviam informações. É mostrando o que está errado que a gente vai consertando, ou pelo menos apontando os erros. Também garantimos o sigilo da fonte.