O Ministro da Previdência Social, José Pimentel informou na ultima quarta-feira (04) que todos os municípios de Rondônia contarão com agências da previdência, o que facilitará o atendimento dos cidadãos na solicitação de seus benefícios. Os municípios que já contam com agências passarão por recuperação e adaptações de acessibilidade para permitir que o segurado dê entrada na aposentadoria rapidamente.
Já consta na lista de recuperação e instalação de novos postos os seguintes municípios: Alta Floresta, Espião D’Oeste, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno e Nova Mamoré. Para este mês, serão concluídas as agências de Colorado D’oeste, onde foi investido R$ 832 mil e Rolim de Moura (R$1,04 milhões). Em Porto Velho a obra está em fase de licitação e o valor estimado para a recuperação do prédio e adaptações de acessibilidade é de R$ 1,300 milhões.
Com essas implementações, lembrou o ministro, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em meia hora, depois de ter feito o agendamento pela central 135 e comparece ao posto no dia e na hora marcados. O serviço funciona de segunda-feira a sábado, das 8 às 23 horas. Para se alcançar essa agilidade nos serviços previdenciários foram necessários investimentos na ordem de R$ 280 milhões para modernizar a Data Prev (Empresa de Processamento de Dados da Previdência).
Para o deputado Eduardo Valverde, essa ação da previdência em dá celeridade a um direito do contribuinte é uma demonstração de “cidadania pura” e que precisa ser estendida a todos os municípios do país.
O parlamentar não esqueceu de pedir o mesmo tratamento na concessão das aposentadorias rurais, de pescadores e outras categorias que por anos tiveram dificuldade em conseguir o benefício. Em resposta, o Ministro informou que no mês de junho , a aposentadoria rural também será concedida em meia hora.
Perícias Médicas_ Na ocasião também foi colocado ao Ministro Pimentel pelo Presidente da CUT/RO, Itamar dos Santos Ferreira a questão da concessão do benefício doença acidentária. No estado, de acordo com Itamar, o trabalhador que é afastado do emprego por conta de doenças ocupacionais, tem ficado desamparado pela previdência por conta da falta de atendimento médico no tempo do benefício.
Conforme o presidente, na maioria das vezes quando o perito do INSS recomenda ao beneficiário algum tipo de cirurgia, por conta do grande número de pacientes na lista de espera pela realização do procedimento, o trabalhador não consegue realizar a cirurgia e acaba perdendo o benefício sendo obrigado a voltar a trabalhar sem condições médicas.
“ Nós reconhecemos que tem havido avanços principalmente com relação à prevenção de doenças ocupacionais, mas ainda precisa haver uma harmonia entre os procedimentos de laudos médicos, para que o trabalhador não fique sem remuneração mesmo estando incapacitado para retornar as suas atividades profissionais”, ressaltou, Itamar.
Sensível a essa questão que não é um fato isolado em Rondônia, o Ministro Pimentel assegurou que até março será finalizado um protocolo de procedimentos, tal como já ocorre para doenças psíquicas. O segundo protocolo lançado será na área de ortopedia. Com esse “manual” será possível uma harmonia entre os laudos médicos.