Presidente do IAB-RO é notificado pelo Iphan/RO-AC por peças centenárias encontradas em obras da EFMM - vídeo

Da Redação

29 de Julho de 2008 às 19:26

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Presidente do IAB-RO é notificado pelo Iphan/RO-AC por peças centenárias encontradas em obras da EFMM - vídeo

Foto: Divulgação

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Veja vídeo:

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), através da 16° Superintendência Regional, notificou o presidente do IAB-RO (Instituto dos Arquitetos do Brasil), seccional Rondônia, Luiz Leite de Oliveira, estabelecido na Lei Federal 3.924, que dá obrigatoriedade de comunicação imediata ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional dos achados infortuitos de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, artístico ou numismático.

A notificação diz respeito a três peças de porcelanas, datadas de 1905, que foram encontradas no canteiro de obras da ampliação da avenida Farqhuar, no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, pelo arquiteto Luiz Leite, na primeira semana de julho, quando ele foi conferir a limpeza da área por tratores e, segundo ele, chegou a ver muitas outras peças serem destruídas pelas máquinas. Na ocasião Luiz disse que aquele local se tratava de um sítio arqueológico.

Para o IPHAN a atitude de Luiz Leite em retirar as peças do suposto sítio constituiu em um delito, pois descaracterizou o local de onde as mesmas foram retiradas.

SEM AUTORIZAÇÃO

Na notificação, enviada no último dia 08 de julho para Luiz Leite, após quatro dias da publicação exclusiva no jornal eletrônico Rondoniaovivo.com de matéria referente ao achado das peças, consta que os objetos encontrados foram retirados sem autorização do pátio ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, pois se configuram como bem de direito coletivo, enquadrado no art. 18 da Lei 3.294/61, cabendo ao IPHAN a sua guarda temporária e definição de sua destinação.

Alberto Bertagna, Superintendete Regional do IPHAN

Alberto Bertagna, Superintendente Regional do IPHAN em Rondônia e Acre, disse à reportagem do Rondoniaovivo.com que tudo que se refere à Estrada de Ferro Madeira Mamoré já foi feito, o que inclui um levantamento prévio na área onde está ocorrendo o projeto de revitalização do complexo histórico. Ele ressaltou que no decorrer das obras que estão sendo realizadas no Pátio da EFMM irão aparecer peças, porque, segundo Bertagna, no local já houve muito impacto, pois o complexo tem mais de um século.

“O que nos trouxe estranheza nessas últimas descobertas foi que onde foram encontrados os objetos, estavam fazendo obras de aterramento no local e apareceram peças supostamente enterradas”, disse o Superintendente do IPHAN RO/AC.

Alberto informou que este caso está sendo averiguado, pois a 16° Superintendência Regional solicitou para Procuradoria Federal que entre em contato com a Polícia Federal para investigar o fato.

“O que interessa é a verdade porque para a população de Rondônia só interessa a verdade, não interessa confundir a opinião pública, porque isto não ajuda em nada o patrimônio”, enfatizou Alberto Bertagna.

DESCONFIANÇA

Para Luiz Leite de Oliveira a 16° Superintendência Regional RO/AC do IPHAN está lhe coagindo e disse que não irá responder a notificação, pois no mesmo dia (08/07/08) que foi entregue o documento do IPHAN, Leite, acompanhado de duas testemunhas, foi até a Superintendência Regional da Polícia Federal e registrou um auto de apresentação e apreensão na presença do delegado, Leopoldo Soares Lacerda. Na ocasião foram feitas as descrições dos referidos objetos encontrados no Pátio da Ferrovia Madeira Mamoré, três peças de porcelanas, datadas de 1905.

“Nós queremos que seja restaurada a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, mas conforme estabelece a lei, o Decreto-Lei n°25/37, que organiza o patrimônio histórico tombado. Já a Portaria n° 231 do IPHAN define critério para controle e intervenções. Esse critério teve autorização do IPHAN? A prefeitura está fazendo uma obra e tem que ter uma autorização, portanto eu não sei se o IPHAN autorizou”, disse o arquiteto.

Leite disse que está fazendo o seu papel de cidadão, pois as peças encontradas estão em uma instituição de respeito para proteger os tais objetos, no entanto cabe agora ao superintendente do IPHAN de Rondônia e Acre ir até a Polícia Federal para obter maiores informações.

O presidente do IAB-RO enviará cartas para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a Associação Amigos da Madeira Mamoré, RY Society da Inglaterra, Sindicato dos Médicos, Instituto de Arquitetos do Brasil – RO. Informando dos fatos que estão ocorrendo em relação a obra de revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e as peças antigas encontradas.

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