Panificadoras questionam fiscalização da vigilância sanitária municipal em relação aos ambulantes

Da Redação

15 de Maio de 2008 às 14:50

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Panificadoras questionam fiscalização da vigilância sanitária municipal em relação aos ambulantes

Foto: Divulgação

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Alguns proprietários de panificadoras de Porto Velho se queixam da forma com que são tratados pelo Departamento de Vigilância Sanitária do Município, pois se sentem menos favorecidos em relação aos vendedores ambulantes de lanche que comercializam em vários pontos da cidade. O problema levantado é que os ambulantes não pagam impostos e podem gerar o mesmo risco, ou, como apontados por alguns, ainda pior em contaminação para o consumidor. Em contato com o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Ronald Gabriel Passos da Silva, foi dito à reportagem do Rondoniaovivo.com que o departamento prioriza a saúde da população por meio de ações integradas, sob coordenação, com apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação. Quando questionado sobre o risco que os ambulantes podem passar para os consumidores e a não legalização do seu funcionamento, o diretor Ronald Gabriel disse que está estudando com técnicos a respeito das condições oferecidas pelos mesmos. Pois, de acordo o diretor, na capital existe um grande número de ambulantes, o que acaba dificultando o trabalho dos fiscais, mas que dentro de um prazo curto de tempo o departamento deve encontrar uma solução viável e eficaz para sanar o problema, ressaltou Ronald Gabriel. PANIFICADORAS SOB VIGILÂNCIA Sobre a ação do departamento em cima das panificadoras que funcionam na capital – com empresa constituída -, Ronald disse que existem dois tipos de fiscalização, sendo uma de rotina onde se escolhe um grupo de empresas por dia para serem fiscalizadas e a fiscalização específica, em que a direção procura saber quais panificadoras estão com o alvará vencido, o documento que é fornecido pela autoridade municipal de saúde que autoriza o funcionamento do estabelecimento e que deve ser renovado todo ano. De acordo com o diretor, é muito complicado vistoriar todas as panificadoras que funcionam no município, pois muitas são clandestinas, o que dificulta o trabalho dos fiscais. Ronald esclareceu que hoje o Departamento tem cadastrado aproximadamente de oitenta a oitenta e cinco panificadoras, sendo que essas são fiscalizadas e notificadas quando necessário. PROCEDIMENTOS E NOTIFICAÇÕES A padaria que é notificada recebe um prazo para resolução dos problemas, mas quem decide o tempo para tal solução é o fiscal que faz a avaliação no local, pois se o caso for de grande urgência o prazo tem que ser de imediato, caso o proprietário não atenda dentro do prazo solicitado o estabelecimento é lacrado. Ronald disse que não gosta de usar a última opção que é multar o estabelecimento. “Para a Vigilância Sanitária o interessante é a solução do problema de forma correta, até porque, dependendo da notificação, a multa pode ser de alto valor”, disse ele. Em relação aos delitos mais encontrados nas panificadoras, o diretor disse ainda que a falta de higiene no local e os alimentos vencidos são os pontos comuns dos estabelecimentos. Os membros que integram o grupo de fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária do município são profissionais de nível superior, mas sem especificamente atender a área de saúde. INCONSTÂNCIA DAS VISTORIAS Apesar da direção do Departamento de Vigilância Sanitária da capital informar que todas as panificadoras cadastradas são vistoriadas, porém a gerente de uma conhecida rede de panificadoras da capital disse que existem falhas no sistema. A gerente informou que está esperando a visita dos fiscais da Vigilância Sanitária desde fevereiro e que está com todos os documentos prontos para fazer a renovação do Alvará, que no momento está vencido. Enquanto algumas panificadoras demoram em receber a fiscalização da vigilância sanitária, outros gerentes consultados pela reportagem disseram que só em 2008 já receberam a visita dos fiscais duas vezes. O gerente de outra panificadora, que não quis se identificar, disse que o seu estabelecimento foi fiscalizado duas vezes nesse ano, não compreendendo a inconstância do calendário em privilegiar alguns e outros não, com suas visitas.

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