MP determina retirada imediata de moradores no canal dos Tanques e prefeitura tem 48 horas para resolver impasse - Confira fotos

Da Redação

17 de Abril de 2008 às 15:21

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MP determina retirada imediata de moradores no canal dos Tanques e prefeitura tem 48 horas para resolver impasse - Confira fotos

Foto: Divulgação

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Matéria atualizada às 17h02 para correção de informação Na manhã desta quinta-feira (17), a Prefeitura de Porto Velho tinha uma sentença movida pelo Ministério Público onde o município foi condenado a desocupar a área onde localizam residências próximas ao canal dos Tanques. Porém entre os 504 metros do projeto de urbanização que abrange o perímetro da avenida Carlos Gomes até a Governador Jorge Teixeira existem várias residências. As duas casas estão localizadas na área de risco e se encontram no perímetro de proteção ambiental, e deveriam ser desocupadas nesta manhã por determinação do Ministério Público, uma delas era a da autônoma Sheyla Figueiró, que foi pega de surpresa por um telefonema de um vizinho informando que a prefeitura e a polícia militar estavam prontos para executar o mandado judicial e colocar a sua casa abaixo, mas em pouco tempo, Sheyla chegou no local e mostrou para o secretário adjunto da SEMOB (Secretaria Municipal de Obras), Euclides dos Santos Brasil, todos os documentos (como Alvará, Termo de Desmembramento, Memorial Descritivo, Termo de Averbação, todos datados de 1986) e ainda informou que já entrou com uma ação solicitando uma indenização justa para poder adquirir outra casa. “A prefeitura está fazendo até um projeto interessante, que é limpar esse canal, desapropriar as pessoas, mas a casa é legalmente minha, eu paguei por ela e eles (prefeitura) querem me retirar sem pagar a devida indenização. Eu não me contrario em derrubar, não quero contrariar nada que seja legal, mas desde que eu receba o que é meu. Aliás, a casa está no nome dos meus filhos, e eu não vou abrir mão do que é meu de direito”, disse Sheyla Contrariada com a situação encontrada no local, Sheyla disse à reportagem do Rondoniaovivo.com que não recebeu nenhum aviso ou mesmo foi intimada para tratar do assunto de despejo da sua casa, em seguida, junto com o seu advogado, foi direto ao Ministério Público para recorrer da sentença da Promotoria de Meio Ambiente. OUTRO DESPEJO Diante do impasse, o secretário adjunto da SEMOB, acompanhado de sete policiais, foi para a outra residência que deveria ser demolida para dar continuidade às obras do projeto de urbanização da capital que afeta aquele perímetro do canal dos Tanques. O proprietário Adão Monteiro Pereira, que no local possui três apartamentos, recebeu o secretário adjunto, Euclides dos Santos, que lhe mostrou o mandado judicial com a ordem de desocupação daquela área, em sistema de urgência. Adão explicou que na última gestão do ex-prefeito Carlinhos Camurça, os inquilinos que moravam em seus apartamentos foram beneficiados com moradia em outros locais. O proprietário disse que não recebeu nenhum aviso ou posicionamento da prefeitura sobre a sua situação e quem não tem para onde ir se for despejado. IMPASSE No entanto, o secretário adjunto aguardou a chegada do advogado de Adão Monteiro, e o posicionamento da promotora substituta do meio ambiente, Luciana Ondei, a respeito da situação da moradora Sheyla, que havia se dirigido ao Ministério Público para poder recorrer da ação. Pouco depois de 30 minutos o advogado Nunes Neto, que defende Adão Pereira, chegou e se inteirou a respeito dos fatos e após contestar a ação da notificação aos moradores que seriam obrigados a desocupar aquela área, também foi de imediato para o Ministério Público. Porém, em seguida o secretário adjunto recebeu uma ligação telefônica, via celular, e informou a reportagem que a promotora substituta, Luciana Ondei, analisou ambos os casos, e determinou um prazo de 48 horas para que o caso seja solucionado e que a ação de despejo seja devidamente executada. Diante do impasse o secretário adjunto disse que na tarde desta quinta-feira (17) acontecerá uma reunião entre autoridades do município e moradores na SEMUR (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária) para tentar solucionar o caso. Os moradores que ocupam aquele perímetro aguardam um posicionamento oficial da prefeitura a respeito do que ocorrerá diante do impasse. *VEJA TAMBÉM: * Ribeirinhos se reúnem com empresa de energia e Furnas para discutir projeto de reassentamento * Calha entupida causa invasão de fezes de pombos no prédio da Receita Federal - Confira vídeo

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