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Ministério Público discute projeto das hidrelétricas do Rio Madeira com secretários de Governo
O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, se reuniu com os secretários de Estado de Planejamento e Coordenação-Geral, João Carlos Gonçalves Ribeiro e de Finanças, José Genaro de Andrade, para apresentar as posições tomadas, até agora, pelo Min
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Foto: Divulgação
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O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, se reuniu na manhã desta quarta-feira (20) com os secretários de Estado de Planejamento e Coordenação-Geral, João Carlos Gonçalves Ribeiro e de Finanças, José Genaro de Andrade, para apresentar as posições tomadas, até agora, pelo Ministério Público de Rondônia em relação projeto de instalação das hidrelétricas do Rio Madeira.
* A reunião contou com a presença do Subprocurador-Geral, Procurador de Justiça Ivo Benitez; do Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila; do Secretário-Geral, Promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Farias, da Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes, da Promotoria do Meio Ambiente e do Consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Mário Beznos, que faz parte da equipe contratada pelo Governo para trabalhar no planejamento do Estado.
*Os secretários de Estado classificaram como inovador o trabalho que o Ministério Público vem realizando no processo de discussão da instalação das hidrelétricas do Madeira. O MPRO tem um Termo de Compromisso Ambiental firmado com os realizadores dos Estudos de Impacto Ambiental do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – Furnas Centrais Elétricas.
*Durante a reunião foram apresentadas as manifestações e requerimentos do Ministério Público de Rondônia, acompanhados das partes I e II, denominadas Agenda de Viabilização Socioeconômica, Ambiental e Institucional das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e Quadro da Situação das Ações Propostas em Relação ao Conteúdo do EIA/RIMA e ao Processo de Licenciamento Ambiental.
*O MP também colocou à disposição do Estado a cópia da ata da Audiência Pública sobre o Complexo Hidrelétrico do Madeira, realizada pela Instituição, no dia 27 de novembro de 2006
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