*Um documento, contendo sugestões a serem adotadas pelo Consórcio que realizará a
construção das hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, será apresentado no Aquarius
Selva Hotel, durante a audiência pública, pelo Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Rondônia (CREA/RO).
*No documento, segundo o presidente do CREA/RO, Geraldo Sena, estão contidas as principais
expectativas da categoria quanto à realização da obra, que foram extraídas de seminários
realizados nos dias 30 e 31 passados, no auditório do Conselho, nesta Capital. Geraldo
reflexiona que a obra deva ser realizada com ética, dignidade, respeito à vida e ao meio
ambiente, trazendo benefícios e melhorias à sociedade do Estado, já que a cidade será
palco de grandes transformações, “que irá acarretar um crescimento populacional, trazendo
consigo um aumento de serviços e infra-estrutura”.
*O documento propõe o atendimento de cinco sugestões, que passam pela implantação de
várias obras estruturantes; criação de emprego e renda; melhoria da qualidade de vida;
ações que minimizem impactos ambientais e a efetiva adoção de medidas compensatórias para
reparar as perdas sofridas – seja social ou ambiental, como a remoção das cachoeiras.
*“Essas sugestões que estão sendo levadas ao conhecimento da população, pelo CREA e
parceiros, têm o intuito de assessorar a sociedade civil organizada nas próximas etapas
do processo de licenciamento”, destacou Geraldo Sena. Confira, abaixo, as principais
sugestões:
*IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES
*Viabilizar a execução do Plano municipal de Saneamento Básico, priorizando: Água tratada,
Rede de esgoto, Micro e macro drenagem, Destinação e tratamento de resíduos sólidos;
Garantir, na Revisão do Plano Diretor de Porto Velho, a definição das áreas e locais para
a expansão dos bairros e da cidade, bem como as ações de Regularização fundiária e
setores do Município (áreas residenciais, áreas industriais, áreas institucionais e de
lazer, etc);
*Urbanização do Município, com recuperação de praças, calçadas e meio fios, criação de
Parques ecológicos, etc.
Habitação: estimular programas habitacionais para atender a população de média e baixa
renda;
*Transportes: priorizar vias de acesso rápido, promover transporte urbano, sinalização,
pavimentação, manutenção das vias existentes, melhoria dos meios de transporte para
escoamento de produtos, matérias primas, Comprometimento imediato dos estudos ambientais
e projeto civil da hidrovia (construção das eclusas) para garantir sua implantação junto
com as usinas, de modo a manter a vocação amazônica do transporte hidroviário; *Garantir a
construção da ponte sobre a Usina de Santo Antônio;
*EMPREGO E RENDA
*Utilização de mão de obra local;
*Mobilização e organização dos poderes públicos e das demais entidades institucionais e
privadas, para implantação de amplo programa de qualificação profissional, em todos os
níveis de ensino;
*Preservação do parque de geração térmica já instalado;
*Assegurar o aproveitamento de outras formas de energia – ex. gás, biodiesel, etc.
*QUALIDADE DE VIDA
*Nosso principal foco é a melhoria e ampliação dos sistemas disponíveis, priorizando:
Educação, Saúde, Segurança, Esporte, Lazer e Cultura.
*IMPACTOS AMBIENTAIS
*Preservação dos parques naturais; Preservação das áreas indígenas; Preservação das
belezas cênicas; Conservação de nosso modo de vida (cultura), com a construção de
Centros, museus e teatros; Construções de eclusas, produção de grãos, etc.
*MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
*Compensação econômica e social de todas as pessoas atingidas pelas barragens; *Formação de
um parque de pesquisa e utilização de serviços técnicos; Garantir a efetiva implantação
do parque de indústrias, viabilizando indústrias de componentes para a usina e fomentando
a industrialização local; Aquisição de áreas para os programas de Compensação Ambiental;
*Assegurar diminuição do preço da energia; Compensações em serviço de infra-estrutura nas
cidades impactadas (Porto Velho e Jaci-Paraná); Disponibilizar, em local preservado, os
sub-produtos do beneficiamento da rocha e dragagem do rio para serem utilizados pelo
Município de Porto Velho; Ampliar a produção e o desenvolvimento dos recursos pesqueiros;
*Conservação de alternativas de turismo de aventura ou de contemplação para substituir ou
compensar as belezas cênicas eliminadas.