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Sinjor faz parceria com DRT para coibir exercício ilegal da profissão

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Da Redação
26 de Abril de 2007 às 08:45
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Sinjor faz parceria com DRT para coibir exercício ilegal da profissão

Foto: Divulgação

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia, Sinjor, realizou na manhã de ontem (segunda, 25) uma reunião com representantes da Delegacia Regional do Trabalho, DRT/RO, em que foram tratados diversos assuntos de interesse da categoria, entre os quais, o exercício ilegal da profissão, procedimentos de fiscalização e concessão de registros de jornalista.

O Sinjor tem realizado desde o começo deste ano uma sistematização na apuração de denúncias de exercício ilegal da profissão tanto em Porto Velho quanto no interior do Estado. Neste sentido, já protocolou mais de 50 ofícios para que a DRT verifique a situação de pessoas que executam trabalho como jornalistas mas que não estão habilitadas.

Entre os principais assuntos tratados na reunião estão a fiscalização do cumprimento do acordo coletivo de trabalho; revisão dos registros precários; averiguação de contratos de prestação de serviços e free-lancer; ausência de contratos de trabalho em vínculo habitual e remunerado, o chamado free-lancer fixo; e esclarecimentos aos proprietários de empresas jornalísticas quanto a legislação da profissão.

Segundo o responsável pelo setor de fiscalização da DRT, Vilmo Alves, o órgão disponibilizará um fiscal para atender a demanda que o Sinjor apresenta. "O trabalho vai ser contínuo e observamos que este entendimento entre sindicato e Delegacia do Trabalho é extremamente importante", afirmou.

O responsável pelo setor de Emprego e Salário da DRT, Aécio Almeida Guimarães, disse que "a instituição possui como prática a consulta ao sindicato para conceder novos registros profissionais de jornalista e que este estreitamento de relações é benéfico tanto para o órgão de classe, Sinjor, quanto para a delegacia".

"Para o sindicato, alguns veículos devem ser tratados como prioritários, principalmente os sites noticiosos, programas de rádio e TV em horário locado", disse o presidente do Sinjor, Marcos Grützmacher.

O delegado do trabalho, Evandro Afonso de Mesquita, não pôde participar da reunião mas foi representado pelo assessor Moacyr Boris Maia. Uma próxima reunião de acompanhamento das atuações conjuntas está marcada para o dia 06 de junho.

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