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AMAPÁ ? Ministério Público quer garantir medicamentos gratuitos a portadores de HIV
AMAPÁ ? Ministério Público quer garantir medicamentos gratuitos a portadores de HIV
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Foto: Divulgação
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*Segundo o procurador da República José Cardoso Lopes, autor do pedido, não existe justificativa plausível para o não fornecimento de medicamentos aos portadores de HIV e do leite Nan 1 a crianças nascidas de mães infectadas. Ele informa que, de janeiro a novembro de 2004, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 310 mil para a conta estadual de incentivo ao Programa Nacional de HIV/Aids e outras DSTs.
*Para o MPF no Estado, a saúde pública local está caótica, fruto de gestões desastrosas, que penalizam não só os portadores de HIV, mas toda a comunidade local. Isso obrigou o MPF amapaense, por intermédio do seu procurador-chefe, Paulo Roberto Olegário de Sousa, a propor na Justiça, em dezembro de 2004, ações para obrigar o Estado a fornecer, emergencialmente, o medicamento ciclosporina a transplantados e tratamento quimioterápico a pacientes com câncer.
*Aproveitando o trabalho já realizado pelo colega Paulo Olegário, Lopes também pretende propor uma ação civil pública pedindo a regularização do fornecimento dos medicamentos imunoglobolina I. V. humana, prednisona, ganaclovir, ácido folírico, sulfametoxazol+, trimetoprima injetável, anfotericina B e claritromicina, do kit para a realização do teste rápido nas grávidas, e do leite NAN 1 (fórmula infantil).
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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