A Receita Federal explicou em seu site as mudanças no concurso cujo edital foi divulgado na segunda-feira (21) para auditor em relação ao último exame, realizado em 2005.
São 450 vagas de auditor-fiscal - 23 vagas são reservadas para deficientes. O salário é de R$ 13.067 ( veja aqui o edital ). As inscrições começam no dia 28.
De acordo com a Receita, a classificação do concurso atual será em âmbito nacional e não mais regional, como foi no anterior, com o objetivo de aproveitar os candidatos com melhor desempenho global.
A distribuição das vagas por unidade de lotação e exercício será conhecida no processo de matrícula no Programa de Formação.
Além disso, houve a inclusão de provas discursivas e das disciplinas de direito civil, direito penal, direito comercial, administração pública, auditoria e contabilidade avançada e a exclusão de direito internacional público, francês e informática. O órgão informou que o objetivo é buscar perfil mais generalista e incluir matérias conceituais da área de auditoria.
Os candidatos aprovados poderão desempenhar suas atividades em diversas áreas de atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil: fiscalização, aduana e relações internacionais, gestão corporativa, arrecadação e atendimento e tributação e contencioso.
O concurso terá duas etapas: a primeira, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, constituída de provas objetivas e discursivas; e a segunda, de caráter eliminatório, composta por sindicância de vida pregressa (exame de documentação a ser apresentada pelo candidato em conformidade com o edital) e do Programa de Formação.
Serão aplicadas ainda duas provas discursivas, em data a ser posteriormente divulgada, para as quais serão convocados os 1.080 candidatos com melhor classificação nas provas objetivas, sendo 56 vagas reservadas para candidatos com deficiência.
Cada prova discursiva versará sobre o desenvolvimento de um tema e de duas questões, abordando assuntos das seguintes disciplinas: direito constitucional e administrativo, direito tributário, comércio internacional, auditoria, administração pública, economia e finanças públicas.
O Programa de Formação, segunda etapa do concurso, de caráter eliminatório, terá duração máxima de 240 horas e será regido por regulamento próprio, que estabelecerá frequência e rendimento mínimo a serem exigidos e demais condições de aprovação.
A carga horária do Programa de Formação foi reduzida. De acordo com a Receita, busca-se um perfil generalista, pois para o órgão a formação mais específica será feita em parte no Programa de Formação e principalmente após a nomeação dos novos auditores, com acompanhamento permanente pela própria instituição ao longo da vida profissional.