O secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Miguel, coordenou na manhã desta segunda-feira (9), a retirada de placas publicitárias (tipo outdoor) instaladas irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP). A ação é um desdobramento direto das novas diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para proteger áreas sensíveis em Porto Velho.
Como registrou o Rondoniaovivo, outdoors irregulares foram identificados pela reportagem. Um ofício recente da Sema veta o licenciamento e a renovação de publicidade em ecoparques e praças com vocação ambiental. Durante a operação, o secretário reforçou que a paisagem urbana é parte integrante do meio ambiente e que o interesse público deve prevalecer sobre o lucro privado de empresas que ocupam espaços protegidos.
A Sema deve intensificar o levantamento técnico para mapear outros outdoors em situação similar. A dificuldade em identificar os donos das placas e os contratos, muitos envolvendo órgãos públicos como a prefeitura e a assembleia legislativa, não impedirá as remoções.
Segundo a pasta, as empresas responsáveis serão multadas e o fluxo de fiscalização será alinhado para garantir que as áreas de preservação permaneçam livres de exploração comercial.
A reportagem segue acompanhando o caso. Um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI) para dar transparência aos contratos de publicidade que ainda ocupam as margens das APPs da capital foi respondido negativamente pela Prefeitura de Porto Velho,