PANDEMIA - Prefeitura compra 4 mil horas de sanitização na capital - Por Paulo Andreoli

Cinco empresas locais se habilitaram e começou um grande imbróglio que só compra pública consegue produzir

Passamos por um período atípico em nossas vidas. Nenhum de nós havia passado por uma pandemia mundial, que obrigasse a praticarmos o isolamento social e assistir impotentes as mortes de milhares de pessoas.

Com o Corona Vírus vieram diversas ações no sentido de minimizar o contágio de mais pessoas. Uma delas é a sanitização de ambientes públicos e particulares.

Neste escopo, a Prefeitura de Porto Velho lançou um chamamento público no dia 27/04/2020 para dar uma 'sanitizada' na capital, que tem pontos com esgoto a céu aberto que fedem a fossa.

E foi criado o processo 10.00291-000/2020 que previa a contratação de 3.999,97 horas/máquina de serviço para aplicação de produtos via atomização e sanitização com caminhão de hidro-jato. Uma compra grande, que se fosse executada por uma única equipe, trabalharia 24 horas por dia, por cerca de 170 dias seguidos.

URGÊNCIA

Cinco empresas locais se habilitaram e começou um grande imbróglio que só compra pública consegue produzir.

No termo de referencia pedia-se, pela necessidade de urgência de se executar serviço, que a empresa deveria "comprovar estoque mínimo, inclusive quanto à possíveis reservas técnicas, 50 litros de produto, 7 atomizadores e caminhão com o equipamento especificado , com nota fiscal antes da contratação, causa que vários produtos encontram se em escassez no mercado"

Também deveria apresentar atestado de capacidade técnica, que comprovasse expertise no serviço a ser contratado.

No dia da abertura das propostas, um conhecido politico local se apresentou como representante de uma das empresas. Ele é conhecido como um grande 'lobista' no meio público/privado. Ou seja, conhece os caminhos.

Pois bem, a empresa representada pelo politico local sagrou-se vencedora, com preço bem abaixo das outras concorrentes e algumas situações no processo chamam a atenção. O valor total do contrato ficou em cerca de R$ 1 milhão.

1º - No quesito capacidade técnica, apresentou atestado de uma construtora que garantiu com todas as letras que a referida empresa teria realizado 350 horas com equipamento de automatização e mais 300 horas de hidro-jato.

Chama a atenção a grande quantidade de horas trabalhadas (650) para um único cliente, que tem sua sede física com pouco mais de 40 metros quadrados. Vai gostar de sanitizar lá longe.

SEM URGÊNCIA

2°- Uma comissão de fiscalização foi criada a pedido da Superintendência Municipal de Licitações, através da portaria 031/2020. Seguindo orientação da SML, foram conferir ‘ín-loco' a efetiva capacidade da empresa que ofertou o menor preço.

E detectaram que a empresa que o grande politico é 'representante' não possuiria na data da diligência, dia 30/4, os produtos e equipamentos necessários ao imediato e efetivo inicio da execução de serviço.

A empresa argumentou que providenciaria tudo que exigia o projeto básico e apresentariam no primeiro dia útil subsequente a fiscalização.

Como era final do mês e 1° de maio era feriado, ficou combinado que apresentariam os produtos e equipamentos no dia 4 de maio (segunda). E assim fizeram , quando nova fiscalização foi realizada, apresentaram as notas fiscais de compra de produtos que garantiriam a reserva técnica mínima exigida de atomizadores e produto sanitizante.

URGENTISSIMO

Fiquei com uma duvida. Se não tinham produtos, nem equipes, como fizeram 650 horas de serviço para a construtora?

Se eu fosse fiscal diligente da lei, dava uma olhada no que está acontecendo na referida contratação, caldo de galinha e prudência nunca fez mal e se puderam esperar quatro dias para a empresa que ganhou comprar, pode esperar um pouco mais.

E, enquanto não limpam as ruas, calçadas e fossas da capital.

FIQUEM EM CASA.