Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados
Edital com bolsa de R$ 2,3 mil reserva vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Excepcionalmente, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), nascidos entre março e dezembro, têm o pagamento antecipado
Mudanças de secretários no Governo Marcos Rocha pode indicar que ele ainda poderá concorrer ao Senado; deputado Delegado Camargo faz postagem indicando que Sérgio Gonçalves pode assumir o governo do Estado; mulheres de religiões africanas fazem encontro
Processo investiga candidaturas femininas fictícias do PSB nas eleições de 2024 deve levar à retotalização dos votos e alteração na composição do Legislativo municipal
No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Durante a abertura oficial do Programa Regulariza Rondônia também será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf)
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Documento com informações embasou pedido da defesa do ex-banqueiro para caso ir ao STF; conteúdo encontrado é analisado pelos investigadores
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Ação ofereceu serviços de saúde, beleza e justiça, além de homenagens na sessão solene Mulher Destaque em Jaru
Filho de um auxiliar de cozinha e de um empregada doméstica, ele conseguiu o feito de entrar em umas faculdades mais concorridas do Brasil e criou uma vaquinha online para pagar os custos
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Representante do Confea alertou ainda para um possível déficit significativo de profissionais de engenharia, agronomia e geociências no Brasil nos próximos anos
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Jornalista Rubens Coutinho doou mais de quinhentas obras literárias
PL 977/2025 protege produtor em crise
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Evento tem como público-alvo servidores(as) da Secretaria Administrativa (SA) e demais interessados na temática
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
Pedro Korilo, pai de Clerio, visitou a redação do Rondoniaovivo nesta quarta (11); eles são do Amazonas e aguardam há 71 dias por uma cirurgia
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Declaração foi feita durante entrevista sobre eleições de 2026 na Rádio Jovem Pan
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Empresa afirma que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
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