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DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa

DIREITO: Liberdade provisória, relaxamento e revogação: diferenças essenciais no Direito Penal, por Samuel Costa


Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2024 às 18:27

Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva

PÉ DE GUERRA: PF 'cerca' cintas largas e evita guerra sangrenta deles com os sabanê

PÉ DE GUERRA: PF 'cerca' cintas largas e evita guerra sangrenta deles com os sabanê


Interior
20 de Julho de 2024 às 11:03

Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU


Política
14 de Março de 2023 às 16:35

O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio


Brasil e Mundo
12 de Março de 2023 às 17:44

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

IMPOSTO: Vereador Dr. Gilber consegue apoio para revogação da lei de aumento do IPTU

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Política
10 de Março de 2023 às 16:10

VEREADOR: Paulo Tico apoia revogação de lei que aumenta IPTU em Porto Velho

VEREADOR: Paulo Tico apoia revogação de lei que aumenta IPTU em Porto Velho


Política
08 de Março de 2023 às 09:59

Paulo Tico é contra o atual reajuste.

VEREADOR: Joel da Enfermagem é a favor da revogação de lei que aumenta IPTU

VEREADOR: Joel da Enfermagem é a favor da revogação de lei que aumenta IPTU


Política
07 de Março de 2023 às 09:20

O vereador destaca ainda que votará contra os projetos que não tragam benefícios a população

PORTO VELHO: Vereadores aprovam requerimento pedindo revogação da Lei que reajustou IPTU

PORTO VELHO: Vereadores aprovam requerimento pedindo revogação da Lei que reajustou IPTU


Política
07 de Março de 2023 às 07:57

No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo

ARMAMENTO: Transição vai propor revogação dos decretos de armas

ARMAMENTO: Transição vai propor revogação dos decretos de armas


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 15:17

Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres

REVOGAÇÃO: Lula promete acabar com sigilos decretados pelo presidente Bolsonaro

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Brasil e Mundo
29 de Junho de 2022 às 15:59

O presidente decretou sigilo de 100 anos de dados considerados sensíveis ao governo em diversas ocasiões, como os encontros com os pastores lobistas do MEC

NA CÂMARA: Prefeito pede revogação de lei que aumenta salário dos servidores e PM é acionada

NA CÂMARA: Prefeito pede revogação de lei que aumenta salário dos servidores e PM é acionada


Geral
03 de Maio de 2022 às 13:04

Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação

CASO DJ WILLAMES: Família afirma que músico continua preso mesmo após revogação da preventiva

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Geral
09 de Abril de 2022 às 10:55

"É justo um inocente continuar preso porque o sistema está fora do ar?", diz um trecho da nota enviada ao Rondoniaovivo

IMPOSTO: Deputados questionam aumento do IOF e pedem revogação do decreto

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Agronegócio
21 de Setembro de 2021 às 10:58

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo

AO VIVO: Prefeito Hilton Chaves fala sobre a revogação do Decreto Municipal

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Coronavírus
29 de Abril de 2020 às 11:16

CORONAVÍRUS: Prefeito Hilton Chaves fala sobre a revogação do Decreto Municipal

CRIMINAIS: OAB quer revogação de medidas que autorizam audiências online

CRIMINAIS: OAB quer revogação de medidas que autorizam audiências online


Geral
28 de Abril de 2020 às 10:53

No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente

FERIADO 21 DE ABRIL - Comunicado da Fecomércio Rondônia e seus sindicatos sobre a revogação da MP 905

FERIADO 21 DE ABRIL - Comunicado da Fecomércio Rondônia e seus sindicatos sobre a revogação da MP 905


Geral
20 de Abril de 2020 às 21:09

Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.

Fecomércio-RO e CDL destacam a revogação da Lei 2.350 pela Câmara Municipal

Fecomércio-RO e CDL destacam a revogação da Lei 2.350 pela Câmara Municipal


Destaques Empresariais
04 de Janeiro de 2017 às 10:24

VOLTOU ATRÁS: No Facebook, Bolsonaro anuncia revogação de MP que suspendia salários

VOLTOU ATRÁS: No Facebook, Bolsonaro anuncia revogação de MP que suspendia salários


Geral
23 de Março de 2020 às 13:04

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida


Geral
18 de Setembro de 2019 às 09:04

O Sintero tem mantido contato com a bancada federal e já está marcada uma nova reunião que já está confirmada para o dia 08/10

RONDÔNIA:Léo Moraes vota por revogação de leis que prejudicavam servidores do DETRAN/RO

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Política
22 de Agosto de 2018 às 11:20

“Durante todo nosso mandato, fomos ferrenhos defensores dos direitos já adquiridos pelos servidores públicos do nosso estado".

APELO: Ezequiel Júnior clama por revogação de decreto que cria reservas florestais

APELO: Ezequiel Júnior clama por revogação de decreto que cria reservas florestais


Política
01 de Agosto de 2018 às 16:47

Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados

IMPASSE: Laerte Gomes cobra do governo revogação do ato que cria reservas florestais

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Política
01 de Agosto de 2018 às 15:22

Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas

PARENTESCO: MP recomenda revogação de cedência de servidores à APAE

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Interior
26 de Julho de 2018 às 17:44

Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar

REUNIÃO:Ezequiel Junior luta por revogação de decreto que criou reservas florestais

REUNIÃO:Ezequiel Junior luta por revogação de decreto que criou reservas florestais


Política
25 de Julho de 2018 às 11:45

Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.

REVOGAÇÃO : MPRO tem recurso deferido pelo TJRO para manter prisão da proprietária do Ciperon

REVOGAÇÃO : MPRO tem recurso deferido pelo TJRO para manter prisão da proprietária do Ciperon


Justiça
09 de Junho de 2018 às 10:12

A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

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Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

Edson Martins pede por revogação de lei que criou APA Bom Futuro

Edson Martins pede por revogação de lei que criou APA Bom Futuro


Política
11 de Outubro de 2017 às 08:30

Segundo ele, cerca de 150 famílias foram jogadas a própria sorte.

Sindeprof prova cálculo equivocado e conquista revogação do quinquênio

Sindeprof prova cálculo equivocado e conquista revogação do quinquênio


Geral
25 de Setembro de 2017 às 17:17

Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.

Laerte Gomes entrega pedido de revogação que aumenta preço do leite

Laerte Gomes entrega pedido de revogação que aumenta preço do leite


Política
21 de Setembro de 2017 às 10:25

Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar os consumidores.

Parlamentar pede revogação de ato que concede auxílio alimentação

Parlamentar pede revogação de ato que concede auxílio alimentação


Política
18 de Agosto de 2017 às 11:01

O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)

Laerte Gomes é contrário à revogação da lei de doação de terra para a União

Laerte Gomes é contrário à revogação da lei de doação de terra para a União


Política
24 de Maio de 2017 às 10:47

Parlamentar defender projeto de lei que prevê implantação do Batalhão de Infantaria de Selva de Ji-Paraná

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2017 às 15:21

Edinho havia sido condenado a 33 anos de prisão e estava esperando o julgamento da apelação em liberdade. O mandado de prisão do ex-goleiro deve ser expedido pela 1º Vara Criminal de Praia Grande, onde tramitou a ação penal. Quando for publicado o mandado

Juíza nega revogação de prisão de operadores de Sérgio Cabral

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Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2017 às 07:49

Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

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Justiça
19 de Julho de 2016 às 17:11

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores

Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores


Geral
16 de Maio de 2016 às 10:00

Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores

Defesa de mãe que jogou bebê no chão não pedirá revogação de prisão

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Geral
04 de Maio de 2016 às 11:35

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Edson Martins pede revogação de lei que limita produção em Rio Pardo

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Política
14 de Novembro de 2015 às 10:27

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Empresária acusada de matar adolescente não consegue a revogação de sua prisão

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Justiça
11 de Novembro de 2015 às 14:09

Empresária acusada de matar adolescente não consegue a revogação de sua prisão

MP recomenda à Câmara e à Prefeitura revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico

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Geral
03 de Novembro de 2015 às 17:36

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CARTEL – Deputados votam revogação de lei que “cartelizou” emissão de placas em RO

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Geral
01 de Dezembro de 2014 às 15:47

De acordo com empresários do ramo, desde a aprovação dessa lei diversas empresas foram sumariamente tiradas de circulação, muitas delas, empresas que já atuavam há décadas no mercado, fato que acabou com a com concorrência deixando a produção das placas n

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo


Justiça
09 de Junho de 2014 às 11:18

O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.

CASO NAIARA - Principal suspeito de estuprar e matar estudante de jornalismo vai a julgamento

CASO NAIARA - Principal suspeito de estuprar e matar estudante de jornalismo vai a julgamento


Polícia
27 de Março de 2014 às 11:08

Naiara Karine da Costa Freita, 18 anos, foi assassinada em 24 de janeiro de 2013, com 22 golpes de faca. O corpo foi encontrado na "Lagoa do Sapo", no Ramal 15 de Novembro...

Deputado Neodi destaca revogação de lei que criou reserva Jacy-Paraná

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Política
17 de Fevereiro de 2014 às 11:47

Deputado Neodi destaca revogação de lei que criou reserva Jacy-Paraná

CASO NAIARA - Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva

CASO NAIARA - Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva


Justiça
29 de Janeiro de 2014 às 11:39

Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.

Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso

Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso


Justiça
24 de Outubro de 2013 às 10:33

Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.

Por Editoria

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