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CARTA DE TIRADENTES 2025: Documento propõe novas orientações para o fortalecimento do audiovisual brasileiro

CARTA DE TIRADENTES 2025: Documento propõe novas orientações para o fortalecimento do audiovisual brasileiro


Cultura
31 de Janeiro de 2025 às 07:45

Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.

ALEX REDANO: Projeto de Lei é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de RO

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Política
23 de Janeiro de 2025 às 08:46

"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado

JÚNIOR QUEIROZ: Lei do vereador que garante a inclusão no ambiente de trabalho é sancionada

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Política
16 de Janeiro de 2025 às 06:30

Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

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Geral
13 de Janeiro de 2025 às 08:34

CHRISÓSTOMO: Militares não serão afetados por PEC de corte de gastos

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Política
04 de Dezembro de 2024 às 15:49

PLANOS DE SAÚDE: ANS muda regras para cancelamento por inadimplência

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Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2024 às 10:12

Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento

Previsão dos cassinos online no Brasil para 2025

Previsão dos cassinos online no Brasil para 2025


Geral
29 de Novembro de 2024 às 08:42

Como mudanças regulatórias impactam nas apostas

Como mudanças regulatórias impactam nas apostas


Geral
18 de Novembro de 2024 às 09:35

Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras

Cassinos online: O Que se Sabe Sobre o Futuro das Bets no Brasil?

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Geral
12 de Novembro de 2024 às 09:04

A expectativa da indústria de sites de cassino online para os próximos anos

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

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Política
07 de Novembro de 2024 às 10:29

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido

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Política
23 de Outubro de 2024 às 07:49

O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício

ELEIÇÕES 2024: Mariana participa de debate e afirma ter as melhores propostas para PVH

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Eleições 2024
18 de Outubro de 2024 às 09:18

Debate aconteceu no começo da noite de ontem (17)

NOVIDADE: Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

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Geral
25 de Setembro de 2024 às 11:25

A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

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Geral
19 de Setembro de 2024 às 09:04

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

REGRAS: Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado

REGRAS: Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado


Geral
12 de Setembro de 2024 às 11:28

Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados

OPINIÃO: Não é só a Amazônia: você também está sendo queimado

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Colunas
01 de Setembro de 2024 às 17:15

Sulfatos, nitratos, amônia, cloreto de sódio, fuligem e monóxido de carbono misturam-se numa suspensão de partículas que vão se depositar nos pulmões das pessoas.

5 fatores que contribuem para o crescente interesse em cassinos online

5 fatores que contribuem para o crescente interesse em cassinos online


Geral
14 de Agosto de 2024 às 14:36

INFRAÇÃO: Lei que permite multa à usuários de maconha é promulgada em Rondônia

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Geral
13 de Agosto de 2024 às 10:12

De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado

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Geral
11 de Agosto de 2024 às 08:00

Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades

Popularidade do bingo online é destaque

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Geral
01 de Agosto de 2024 às 15:44

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

Análise política vê benefícios na aprovação da lei de jogos de azar

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Geral
02 de Julho de 2024 às 11:07

VIOLENTOS: Novas regras da Anac visam punir passageiros aéreos indisciplinados

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Geral
26 de Junho de 2024 às 09:43

As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima

FERNANDO MÁXIMO: Deputado emplaca mais um projeto aprovado na Câmara

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Política
05 de Junho de 2024 às 16:40

Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas

JAIME BAGATTOLI: Projeto apoiado pelo senador garante as primeiras titulações em RO

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Política
21 de Maio de 2024 às 08:45

Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas

NOTA TÉCNICA: Amazônia brasileira tem mais de 80 mil pontos de garimpo

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Geral
26 de Abril de 2024 às 10:27

Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 10:29

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

CRIAÇÃO: Prefeitura cria Conselho Municipal de Mães e Pais da Pessoa com TEA

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Geral
05 de Abril de 2024 às 13:39

Conselho será composto por 11 membros e 11 suplentes

TRABALHO: Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

TRABALHO: Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app


Geral
20 de Março de 2024 às 11:09

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos


Política
20 de Março de 2024 às 09:56

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SINDSAÚDE: Servidores da saúde decidem iniciar greve por tempo indeterminado

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Interior
08 de Março de 2024 às 17:15

POLÍCIA PENAL: Assembleia aprova projeto de deputado Edevaldo Neves sobre escala de trabalho

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Política
07 de Março de 2024 às 08:29

Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

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Cultura
07 de Março de 2024 às 07:50

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia apoio a projeto de titulação de assentamentos em Rondônia

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Política
06 de Março de 2024 às 09:58

Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar mais de 15 mil famílias assentadas

IA: TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

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Geral
28 de Fevereiro de 2024 às 09:09

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas

EDUCAÇÃO: Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativa e escolar

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Geral
06 de Fevereiro de 2024 às 14:47

O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado

APOSTAS ESPORTIVAS: Possíveis participações, transações e vantagens em criptomoeda

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Geral
29 de Janeiro de 2024 às 16:09

DATA: Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta (31)

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Geral
29 de Janeiro de 2024 às 10:46

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024

BOLSA ATLETA: Ministério do Esporte divulga critérios para a concessão da bolsa

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Esporte
20 de Janeiro de 2024 às 10:02

A Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho é a responsável pelo controle das indicações

HOMICÍDIO: Motorista que causou morte de Vinicius Guastala na Argentina é indiciado

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Polícia
10 de Janeiro de 2024 às 08:53

A legislação argentina prevê que «será reprimido com prisão de dois a cinco anos e inabilitação especial, se for o caso, por cinco a dez anos aquele que pela condução imprudente, negligente ou anti-regulamentar de um veículo com motor cause a outro a morte

CARNAVAL 2024: Liga dos Blocos está com boa expectativa para o carnaval 2024

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Cultura
08 de Janeiro de 2024 às 09:10

Agremiação divulga cronograma dos desfiles dos blocos na folia de momo desse ano

UNIR: Prefeitura oferta mais de 40 vagas para mestrado em Educação Escolar

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Geral
05 de Janeiro de 2024 às 15:12

Vagas são destinadas para profissionais da educação básica, servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação

IMPACTO: Como o iGaming impulsiona a evolução econômica brasileira

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Geral
22 de Dezembro de 2023 às 09:17

IMPOSTOS: Entenda a reforma tributária feita pelo Governo Federal

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Geral
21 de Dezembro de 2023 às 09:10

A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos

DENÚNCIA: Governo Marcos Rocha retira auxílio-transporte dos servidores

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Geral
12 de Dezembro de 2023 às 15:16

Por Editoria

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