Segundo o governo chinês medida visa garantir a integridade da população
Interdição deve durar cerca de 50 dias, obras definitivas dependem da redução do nível do rio
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Ibizza criticou a determinação das autoridades policiais
Ações buscam organização, tranquilidade e bem-estar dos foliões
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Fiscalização precária, excesso de peso e desrespeito ao descanso dos motoristas elevam letalidade na rodovia; Detran/RO já contabiliza mais de 1,2 mil acidentes no trecho
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Brasil enfrenta o ciclo eleitoral mais tecnológico da história sob novas regras de combate a deepfakes e notícias falsas
Forças de segurança planejam estratégias integradas para os dias de folia
Homem pode responder por maus tratos
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus
Itens também tiveram consumo e comercialização proibidos após a identificação de fungos
Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
O transporte coletivo funcionará normalmente até a meia-noite do dia 31
Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal
A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
Proposta de Plano de Ação Estratégico, consolidada por APRON, FAPERON e FETAGRO, apresenta medidas urgentes para evitar colapso do setor leiteiro e garantir renda, previsibilidade e sustentabilidade aos produtores
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Nos últimos anos, o Brasil tem passado por um processo gradual de liberalização do jogo de azar
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
A Organização das Nações Unidas (ONU) classificou o momento como 'alarmante'
Com o bloqueio dos voos ilegais, as hidrovias amazônicas se tornaram os principais corredores do narcotráfico
O Brasil se consolidou como hub global de processamento e distribuição da cocaína, abrigando mais de 550 laboratórios de refino e adulteração ativos
Operação Safe Green é deflagrada em Rondônia e outros três Estados contra associação criminosa responsável por invasões e desmatamento na Estação Ecológica Samuel
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
A ação é conduzida pela Draco 2 e pelo Gaeco, do Ministério Público de Rondônia
Foi deflagrado nesta sexta-feira (17) a operação ouro de areia
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
Busca conciliar preservação ambiental e produção de alimentos
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