A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Os suspeitos foram presos por força de mandado de prisão temporária
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
A ação policial cumpriu 6 mandados de prisão e 10 mandados de buscas e apreensões deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, resultados das investigações de três homicídios
Cerimônia reuniu autoridades de todo o país na noite de reconhecimento da edição que marca os 20 anos da premiação e o cinquentenário do Sebrae
Ele é suspeito de diversos outros crimes ocorridos no município
A exposição do artista plástico Eliardo Lima está aberta ao público no Porto Velho Shopping até o dia 29 deste mês
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
Na ocasião ficou acordado que o Estado irá assumir o contrato emergencial de transporte fluvial
"Falta de estacionamento público prejudica quem busca serviços”, alerta Jair Montes
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A esperteza engoliu o tucano - Por Valdemir Caldas
Ao todo, a PF cumpre três mandados de prisão temporária e dezessete de condução coercitiva – onze deles contra PMs, nas cidades de Goiânia, Alvorada do Norte e Formosa. Cerca de 140 policiais estão envolvidos na operação.
Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
IBN se prepara para a Festa de Celebração das Células
OAB 2015 - A ética na disputa e no discurso – Por Juacy Loura Junior
Honrar pai e mãe - Por Valdemir Caldas
Desafio do Bem em prol do Hospital Santa Marcelina é uma das ações solidárias da 36º Expojipa
Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo
CRMs vão à Justiça pelo direito de não registrar médicos sem diploma revalidado
NOTA PÚBLICA – Ministério Público do Trabalho repudia SRTE-RO
Há cerca de seis meses a investigação foi iniciada pelo GAECO, período em que colheu indicativos da atuação de uma rede de prostituição que explorava menores de dezoito anos.
ABSURDO- Cargo de Comissário de Menor pode ser extinto em Rondônia
MP discute atrasos de repasses ao sistema previdenciário em Rolim de Moura
JT condena ex-candidato a prefeito de Ariquemes a pagar indenização a cabo eleitoral que se afastou para tratar do filho
ELEIÇÕES 2012 - Nova Mamoré tem candidato a prefeito condenado por Falsidade Ideológica
ELEIÇÕES 2012 - Candidato a prefeito de Nova Mamoré tem condenação na Justiça federal
Candidato à prefeito de Nova Mamoré tem condenação no TRF
NADA A DECLARAR! – Os bombeiros, nem Jesus salva, animada demais, ser pai de menina, Adele de 10 anos e “Prometheus” – Por Marcos Souza
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Governo Federal aprova primeira concessão rodoviária no estado de RO
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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