Confúcio Moura (MDB-RO), que se comprometeu a discutir e buscar soluções para a questão
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Lago preserva centenas de peixes, aves, plantas e habitam muitos jacarés
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Programação prevê lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia retoma seus trabalhos com o presidente da FIERO, Marcelo Thomé, como membro efetivo
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
“A única coisa que pedimos agora para os EBTT, é um prazo no mínimo razoável para que eles possam enviar suas documentações, o que não aconteceu da primeira vez”, disse Nazif.
Ação atua na prevenção e na distribuição gratuita de óculos quando necessário
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021
Ele tem como meta a prevenção a atos de corrupção
Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
Nove unidades de conservação também estão no PND
Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais
Segundo o vereador, uma vez garantido o título de atividade essencial, as autoridades competentes não poderão proibir a prática de atividade física, e o funcionamento de academias e estabelecimentos similares
Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
O Renasem é o registro único, válido em todo o País, que tem objetivo de habilitar pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção
A partir de agora é consolidar os dados para o relatório final, diz Confúcio Moura
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas
O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
Salários podem chegar a 23 mil reais
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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