Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
Euma enfatiza transparência e participação popular na elaboração do novo código urbanístico
A audiência realizada pela Administração Municipal atende um pedido feito pelo Conselho Municipal da Cidade
Uma comitiva do Sebrae RO e a deputada Cristiane Lopes estiveram presentes na Embaixada da Bolívia na última quarta-feira (12)
Representantes do órgão vão verificaram o código-fonte do equipamento e dos sistemas eleitorais
O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais
Segundo prefeitura, tempo de processos deve ser reduzido em pelo menos 70%
Para Confúcio Moura, a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais
O caso foi levado à Polícia Civil, que está apurando os fatos e garantiu que tal ato criminoso não ficará impune
OUTRO LADO: Semusb abriu processo administrativo e busca identificar o proprietário do local
O objetivo é que cada estabelecimento comercial, independente do segmento, ofereça essa facilidade de acesso ao cliente, especialmente através de QR CODE, em local visível
Privacidade na era digital é assunto capcioso para todos os internautas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)
A obra foi escrita por 22 delegados de polícia e profissionais da área da investigação policial, pessoas que vivenciaram a incrível (e, às vezes, perturbadora) oportunidade de lidar com esses crimes de perto
Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
O acusado foi indiciado por homicidio qualificado no trânsito pela embriaguez na direção, que tem pena de cinco a oito anos de reclusão
Boabaid convida a todos os militares e demais pessoas que tenham interesse em participar da audiência nesta sexta-feira (18)
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing
Uma equipe da Polícia Militar foi chamada e os eletricistas foram conduzidos ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
O Rondoniaovivo entrou em contato com a diretora da empresa Urbano Norte, Mari Noleto e ela informou que o motorista foi desligado da empresa a partir do recebimento da denúncia
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Brasil garantiu vaga ao vencer a Colômbia e conta com nova geração talentosa
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
Antes de encarar o time do RS, o rubro-negro tinha 100% de aproveitamento com Renato como técnico
A empresa certifica todos os entregadores com código na bolsa
A menos de uma semana das Olimpíadas, funcionário da Vila testa positivo. Comitê Organizador ressalta necessidade de seguir os protocolos à risca
Como membro da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Boabaid destacou a importância de se analisar e debater o código de ética e disciplina dos bombeiros e militares do país.
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Já o público de 38 e 39 anos deve estar com agendamento confirmado; a imunização está acontecendo na Uniron
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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