MILITARES: Deputado Jesuíno realizará Audiência Pública para tratar sobre Código de Ética

Boabaid convida a todos os militares e demais pessoas que tenham interesse em participar da audiência nesta sexta-feira (18)

Assessoria

16 de Novembro de 2022 às 11:08

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MILITARES: Deputado Jesuíno realizará Audiência Pública para tratar sobre Código de Ética

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Está marcada para o dia 18 de novembro de 2022, às 9h, a Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid (PSD), para discutir a mensagem nº 346 do Governo do Estado, que trata sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia.

De acordo com a mensagem do executivo, o Projeto de Lei objetiva dar efeitos proveitosos, uma vez que terá reflexos positivos aos militares e à sociedade, ao passo que serão definidas, especificadas e classificadas as transgressões disciplinares e estabelecidas normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como poderá ser regulamentado o Processo Administrativo Disciplinar e o funcionamento dos Conselhos de Ética e Disciplina Militares, com a consequente revogação de legislações que necessitam atualização, em razão das modificações da Constituição da República, Código de Processo Penal e Processo Penal Militar, assim como as doutrinas majoritárias e jurisprudências do Direito Administrativo Disciplinar Militar.

Boabaid convida a todos os militares e demais pessoas que tenham interesse em participar da audiência nesta sexta-feira (18), a partir das 9h no Plenário da Assembleia Legislativa. Autoridades de vários Estados estarão presentes, apresentando os códigos de ética de seus Estados e discutindo sobre o tema.

“Esta é uma pauta de grande importância para a classe militar do estado. É necessário que os militares que puderem, se façam presentes nesta audiência, pois a participação de todos é fundamental para que tenhamos uma discussão a fim de beneficiar os militares”, finalizou Boabaid.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!