O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso
O asfaltamento do trecho, de cerca de 400km, da rodovia está suspenso por decisão judicial, que aponta falta de garantias ambientais para o projeto
Há oportunidades para vários níveis de escolaridade e salários chegam a R$ 16 mil
Maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro
Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Andrey Cavalcante
O participante foi eliminado na fase de investigação social e será reintegrado ao curso de formação da Polícia Federal
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
A prisão do neto do ex-presidente da República e general João Baptista Figueiredo aconteceu em 23 de julho
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
Confira a coluna
Confira a coluna de Victoria Bacon
São até 300 cargos autorizados em todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
O custo da inscrição é de R$ 60,00.
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Na ação penal, ex-presidente é acusado, junto com o filho, Luís Cláudio, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa
O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO, em 1993 e 1994 (Ex-Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União.
O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.
Por Luciana Oliveira
São oferecidas 14 vagas imediatas, sendo a maioria delas para técnicos (nível médio) e as demais para analista judiciário (superior)
Para executar os atentados, o PCC criou células de Inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
Justiça confirma condenação do senador Ivo Cassol por improbidade
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
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