Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Medida foi tomada após rede social recuar e atender as determinações do ministro
Desempenhando um valoroso serviço aos longos dos anos, Tourinho tem proximidade com os membros da Suprema Corte
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
"Ainda não reconheço. Ele sabe que está devendo umas explicações para o mundo", disse Lula sobre o aliado, que se declarou vencedor do pleito de 28 de julho
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Pela primeira vez, Associação dos Magistrados de Rondônia tem presidente mulher em 40 anos de fundação
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Parlamentar disse ser necessário ultrapassar barreiras ideológicas e buscar o certo.
Confira abaixo
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Presidente deu entrevista exclusiva a canal de TV
O presidente afirmou ainda que confia em José Múcio Monteiro, apesar dos desgastes que vem sofrendo, e disse que ele continuará no Ministério da Defesa
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
As autoridades disseram que cerca de duas dúzias de pessoas, incluindo crianças, estavam sendo tratadas por ferimentos a bala, alguns deles em estado crítico
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
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