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EYDER BRASIL: Vereador apresenta projeto para regularizar imóveis de igrejas e associações
EDUCAÇÃO: Prefeitura abre inscrições para o Curso Pré-Enem Municipal 2026
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FISCALIZAÇÃO: MPRO visita IML de PVH para verificar cumprimento de recomendações
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Publicação Legal: CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N.° 5/2026/SETUR-CTUR
Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90651/2025/SUPEL/RO

Busca de Notícias - Você buscou por Sanção presidencial

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

28 de Setembro de 2023 às 14:33

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

CONTAS: Congresso aprova Orçamento da União para 2021 e texto segue para sanção presidencial

26 de Março de 2021 às 09:14

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

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11 de Março de 2021 às 09:56

Faltava a aprovação da redação final do Senado

PANDEMIA: Lei da suspensão do pagamento do Fies segue para sanção presidencial

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19 de Junho de 2020 às 14:34

Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

CAMPO: Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial

04 de Março de 2020 às 14:16

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

APROVADO NO SENADO: Projeto sobre crime de abuso de autoridade vai a sanção presidencial

15 de Agosto de 2019 às 08:52

Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

09 de Julho de 2009 às 13:46

Regulamentação dos mototaxistas ainda depende de sanção presidencial, mas categoria já comemora

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

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10 de Julho de 2008 às 07:59

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Governo acolhe propostas de Expedito Júnior para resgatar jovens moradores de rua

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29 de Maio de 2008 às 16:03

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Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua

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29 de Maio de 2008 às 15:12

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Câmara aprova MP que libera bebidas alcoólicas no perímeto urbano às margens das rodovias

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24 de Abril de 2008 às 08:17

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Rondônia está incluído entre os seis estados e 58 cidades que já têm licença-maternidade de seis meses

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19 de Outubro de 2007 às 15:10

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Câmara conclui votação de emendas do Senado à MP 341; emenda da transposição é considerada inconstitucional

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24 de Maio de 2008 às 12:00

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Policlínica Osvaldo Cruz muda sistema de marcação de consultas

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28 de Fevereiro de 2008 às 12:30

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Câmara aprova emenda que diminui poder do fiscal do trabalho

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13 de Fevereiro de 2008 às 15:33

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Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial

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30 de Novembro de 2007 às 09:38

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Congresso aprova proibição na distribuição de brindes e showmícios em campanhas eleitorais

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19 de Abril de 2007 às 10:09

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Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

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02 de Fevereiro de 2007 às 10:51

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