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Governo acolhe propostas de senador de RO para resgatar jovens moradores de rua
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Foto: Divulgação
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Jovens e adolescentes moradores de rua passarão a ter maior atenção do GovernoFederal graças a três emendas do senador Expedito Júnior acolhidas na Medida Provisória nº 416/08, aprovada ontem no plenário do Senado. A MP modificou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que amplia e intensifica o alcance do programa. O Pronasci é destinado a articular ações para prevenção, controle e repressão da criminalidade, por meio do estabelecimento de políticas sociais e ações de proteção às vítimas. O projeto vai à sanção presidencial.
A prioridade do Pronasci é a população juvenil de 15 a 24 anos. O objetivo é ressocializá-los e tentar reintegrá-los a suas famílias. O foco social é o de jovens e adolescentes que saíram do sistema prisional ou que vivem nas ruas, famílias expostas à violência urbana, vítimas da criminalidade e mulheres em situação de violência. "São pessoas que ficam largadas pelas ruas, sem nenhuma ajuda do governo. Potencialmente têm tudo para estarem envolvidas com violências, drogas, abusos sexuais. E nós passamos com o carro de vidro fechado, fingindo que não os vemos", justificou o senador, ao defender a aprovação de suas emendas.
Expedito Júnior destacou a dificuldade em conseguir aprovação de suas emendas. Inicialmente o Senado acolheu as três emendas do senador na apreciação da MP 384/07, que criou o Pronasci, mas a Câmara dos Deputados as rejeitou. Agora, o presidente Lula editou a MP 416 incluindo a atenção aos adolescentes e jovens em situação de rua entre as diretrizes do Pronasci, usando a mesma redação que o senador havia apresentado na MP 384. Desta vez, o relator da matéria na Câmara, deputado Régis de Oliveira (PSC/SP), acolheu duas emendas de Expedito, incluindo-os no foco social do Pronasci e também como beneficiários do Projeto de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo), que garante bolsa de R$ 100 para que eles possam participar dos programas educacionais, esportivos e profissionalizantes. E, de volta ao Senado, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), manteve as quatro emendas,acolhidas na MP aprovada.
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