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Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva

24 de Dezembro de 2024 às 18:27

Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê

PÉ DE GUERRA: PF 'cerca' cintas largas e evita guerra sangrenta deles com os sabanê

Interior

20 de Julho de 2024 às 11:03

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU

O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas

14 de Março de 2023 às 16:35

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

12 de Março de 2023 às 17:44

IMPOSTO: Vereador Dr. Gilber consegue apoio para revogação da lei de aumento do IPTU

10 de Março de 2023 às 16:10

VEREADOR: Paulo Tico apoia revogação de lei que aumenta IPTU em Porto Velho

Paulo Tico é contra o atual reajuste.

08 de Março de 2023 às 09:59

VEREADOR: Joel da Enfermagem é a favor da revogação de lei que aumenta IPTU

O vereador destaca ainda que votará contra os projetos que não tragam benefícios a população

07 de Março de 2023 às 09:20

PORTO VELHO: Vereadores aprovam requerimento pedindo revogação da Lei que reajustou IPTU

No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo

07 de Março de 2023 às 07:57

ARMAMENTO: Transição vai propor revogação dos decretos de armas

Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres

17 de Novembro de 2022 às 15:17

REVOGAÇÃO: Lula promete acabar com sigilos decretados pelo presidente Bolsonaro

O presidente decretou sigilo de 100 anos de dados considerados sensíveis ao governo em diversas ocasiões, como os encontros com os pastores lobistas do MEC

29 de Junho de 2022 às 15:59

NA CÂMARA: Prefeito pede revogação de lei que aumenta salário dos servidores e PM é acionada

Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação

03 de Maio de 2022 às 13:04

CASO DJ WILLAMES: Família afirma que músico continua preso mesmo após revogação da preventiva

"É justo um inocente continuar preso porque o sistema está fora do ar?", diz um trecho da nota enviada ao Rondoniaovivo

09 de Abril de 2022 às 10:55

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo

IMPOSTO: Deputados questionam aumento do IOF e pedem revogação do decreto

Agronegócio

21 de Setembro de 2021 às 10:58

CORONAVÍRUS: Prefeito Hilton Chaves fala sobre a revogação do Decreto Municipal

AO VIVO: Prefeito Hilton Chaves fala sobre a revogação do Decreto Municipal

Coronavírus

29 de Abril de 2020 às 11:16

CRIMINAIS: OAB quer revogação de medidas que autorizam audiências online

No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente

28 de Abril de 2020 às 10:53

FERIADO 21 DE ABRIL - Comunicado da Fecomércio Rondônia e seus sindicatos sobre a revogação da MP 905

Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.

20 de Abril de 2020 às 21:09

Fecomércio-RO e CDL destacam a revogação da Lei 2.350 pela Câmara Municipal

Destaques Empresariais

04 de Janeiro de 2017 às 10:24

VOLTOU ATRÁS: No Facebook, Bolsonaro anuncia revogação de MP que suspendia salários

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18

23 de Março de 2020 às 13:04

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida

O Sintero tem mantido contato com a bancada federal e já está marcada uma nova reunião que já está confirmada para o dia 08/10

18 de Setembro de 2019 às 09:04

RONDÔNIA:Léo Moraes vota por revogação de leis que prejudicavam servidores do DETRAN/RO

“Durante todo nosso mandato, fomos ferrenhos defensores dos direitos já adquiridos pelos servidores públicos do nosso estado".

22 de Agosto de 2018 às 11:20

APELO: Ezequiel Júnior clama por revogação de decreto que cria reservas florestais

Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados

01 de Agosto de 2018 às 16:47

IMPASSE: Laerte Gomes cobra do governo revogação do ato que cria reservas florestais

Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas

01 de Agosto de 2018 às 15:22

Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar

PARENTESCO: MP recomenda revogação de cedência de servidores à APAE

Interior

26 de Julho de 2018 às 17:44

REUNIÃO:Ezequiel Junior luta por revogação de decreto que criou reservas florestais

Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.

25 de Julho de 2018 às 11:45

REVOGAÇÃO : MPRO tem recurso deferido pelo TJRO para manter prisão da proprietária do Ciperon

A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual

09 de Junho de 2018 às 10:12

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

Interior

23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

Edson Martins pede por revogação de lei que criou APA Bom Futuro

Segundo ele, cerca de 150 famílias foram jogadas a própria sorte.

11 de Outubro de 2017 às 08:30

Sindeprof prova cálculo equivocado e conquista revogação do quinquênio

Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.

25 de Setembro de 2017 às 17:17

Laerte Gomes entrega pedido de revogação que aumenta preço do leite

Segundo o parlamentar, essa ação acabou por prejudicar os consumidores.

21 de Setembro de 2017 às 10:25

Parlamentar pede revogação de ato que concede auxílio alimentação

O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)

18 de Agosto de 2017 às 11:01

Laerte Gomes é contrário à revogação da lei de doação de terra para a União

Parlamentar defender projeto de lei que prevê implantação do Batalhão de Infantaria de Selva de Ji-Paraná

24 de Maio de 2017 às 10:47

Advogado pede revogação da prisão de filho de Pelé

Edinho havia sido condenado a 33 anos de prisão e estava esperando o julgamento da apelação em liberdade. O mandado de prisão do ex-goleiro deve ser expedido pela 1º Vara Criminal de Praia Grande, onde tramitou a ação penal. Quando for publicado o mandado

24 de Fevereiro de 2017 às 15:21

Juíza nega revogação de prisão de operadores de Sérgio Cabral

Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio

25 de Janeiro de 2017 às 07:49

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

19 de Julho de 2016 às 17:11

Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores

Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores

16 de Maio de 2016 às 10:00

Defesa de mãe que jogou bebê no chão não pedirá revogação de prisão

Defesa de mãe que jogou bebê no chão não pedirá revogação de prisão

04 de Maio de 2016 às 11:35

Edson Martins pede revogação de lei que limita produção em Rio Pardo

Edson Martins pede revogação de lei que limita produção em Rio Pardo

14 de Novembro de 2015 às 10:27

Empresária acusada de matar adolescente não consegue a revogação de sua prisão

Empresária acusada de matar adolescente não consegue a revogação de sua prisão

11 de Novembro de 2015 às 14:09

MP recomenda à Câmara e à Prefeitura revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico

MP recomenda à Câmara e à Prefeitura revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico

03 de Novembro de 2015 às 17:36

CARTEL – Deputados votam revogação de lei que “cartelizou” emissão de placas em RO

De acordo com empresários do ramo, desde a aprovação dessa lei diversas empresas foram sumariamente tiradas de circulação, muitas delas, empresas que já atuavam há décadas no mercado, fato que acabou com a com concorrência deixando a produção das placas n

01 de Dezembro de 2014 às 15:47

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo

O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.

09 de Junho de 2014 às 11:18

Naiara Karine da Costa Freita, 18 anos, foi assassinada em 24 de janeiro de 2013, com 22 golpes de faca. O corpo foi encontrado na "Lagoa do Sapo", no Ramal 15 de Novembro...

CASO NAIARA - Principal suspeito de estuprar e matar estudante de jornalismo vai a julgamento

Polícia

27 de Março de 2014 às 11:08

Deputado Neodi destaca revogação de lei que criou reserva Jacy-Paraná

Deputado Neodi destaca revogação de lei que criou reserva Jacy-Paraná

17 de Fevereiro de 2014 às 11:47

CASO NAIARA - Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva

Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.

29 de Janeiro de 2014 às 11:39

Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso

Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.

24 de Outubro de 2013 às 10:33