STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Nomes que tinham atuação parlamentar em Brasília (DF) não seguem para novos mandatos
Apenas 11 dos 24 deputados conseguiram mais quatro anos de mandato
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Dados estão sendo atualizados pelo TSE
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Confira a coluna
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
Confira na íntegra
Confira os candidatos eleitos em São Francisco do Guaporé
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