De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF
Carlos Manvailer retrata a trajetória da Assembleia Legislativa
Ele foi o primeiro advogado preto do país
Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto
Parlamentar diz ser totalmente a favor da vida
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença
Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Pagamento do Auxílio Gás, concedido a cada 2 meses, volta em dezembro
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Auxílio Gás também é pago hoje a inscritos no CadÚnico com NIS final 7
Pagamento do Auxílio Gás também começa nesta terça-feira
Até o fim do ano, programa tem valor mínimo de R$ 600 por família
Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias ficaram mais um mês sem receber o novo valor
Pagamento do Auxílio Gás também será iniciado hoje
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
Valor mínimo para cada família é R$ 400
O valor de R$ 600 começa a ser pago no início de agosto
A lei prevê ainda a integraão do Programa ao Plano de Saúde do Município, nos termos da Lei Orçamentária Anual
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
O texto é de autoria do senador Marcos Rogério
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência
O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade
Aneel aciona bandeira vermelha 2 na conta de luz em outubro
Léo Moraes abre vantagem em pesquisa que indica segundo turno na capital
Vocês sabem o que é um ‘casal lat’? – Por Marcela Bomfim
SIC TV e Rádio Parecis realizam debate neste sábado
Visita do casal Bolsonaro mostrou que apoio a ele já foi bem maior em RO
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Associação de Karatê e Esportes Kohai-Dojo
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