Não poderá frequentar bares, restaurantes, casas noturnas e afins. Ele também está proibido de se ausentar da comarca judicial
Atleta está preso na Espanha desde janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
O flagrante foi realizado no parlatório da penitenciária
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
O acusado foi denunciado após a investigação resultante da Operação “Manus Legis”, a qual apura a conduta de diversos suspeitos que atuariam na organização criminosa composta por centenas de membros ramificados em todo o país
O advogado sustenta que a cliente tinha apenas uma semana na cidade e que todos estavam em viagem turística
Cantor passou a noite detido na Polinter por aglomeração durante show no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
Veja a decisão na íntegra
Confira a coluna de Cícero Moura
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
Prefeita de Cacoal e prefeito de Rolim de Moura continuarão presos
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
Quem saiu por engano é acusado de ter cometido dois homicídios e está foragido desde a saída do presídio
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida por uma outra mulher
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
Ele teria se enforcado na madrugada e, segundo o New York Times e outros meios de comunicação, o corpo foi encontrado de manhã
Daniel Lopes da Silveira, 38 anos, foi preso em shopping da capital paulista e está detido no Presídio Central de Porto Alegre
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
Confira a coluna de Victoria Bacon
Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena
A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A 3° Vara Criminal da Capital já recebeu o pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa dos dois advogados
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
NOVELAS
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Consta dos depoimentos que, vários objetos como cadeiras, garras e ate uma barra de ferro foram utilizados para lesionar Josevanio
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
Sua pena havia sido de 15 anos, mas conseguiu a liberdade condicional tendo cumprido pouco mais da metade do tempo de reclusão
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
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