Responsáveis por irregularidades vão responder por ilícitos
Dinheiro era utilizado para compra de votos em diversos municípios brasileiros
Repetitiva poluição com materiais de campanha eleitoral constituem crime ambiental
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Decisão se teve após Flori Cordeiro e Jander Rocha promoveram 'pit stop' com uso de minitrio e apresentações de malabaristas utilizando artefatos inflamáveis
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano
Dados correspondem ao primeiro final de semana de campanha eleitoral
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
O candidato a Deputado Federal pelo PSB participou de evento criado para incentivar uma disputa eleitoral livre de discursos ofensivos, atos violentos e disseminação de conteúdos falsos
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Chapa 2 assumiu após impugnação da chapa 1, da presidente Nilza Maria, que teria feito propaganda irregular e outras acusações
Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho
Confira a coluna de Cícero Moura
Queixa crime será apresentada à Justiça pelo advogado da coligação
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
Alunos e professores relatam apreensão de materiais pelos agentes do TSE; segundo magistrados, eles estavam apenas cumprindo a legislação eleitoral
Expedito Junior tentou mais uma vez usar o judiciário para intimidar aqueles que sempre considerou inimigos: os jornalistas e a liberdade de imprensa e agora usuários das redes sociais, mas, novamente, não obteve êxito em suas pretensões
O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”
Candidato que fizer “derrame de santinhos” será responsabilizado pessoalmente
Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
A empresa terá o prazo de 15 dias para a retirada do cartaz
A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Maior templo de igreja Universal no Rio amanhece lacrado pelo TRE
Aplicativo "Contra o Caixa 2" já recebeu mais de 800 denúncias
Mãe de Wesley Safadão tem candidatura a vice-prefeita cassada por corrupção
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
Campanha combate à poluição visual em ruas e avenidas
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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