Regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, iniciativa garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos
O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
Detran-RO informa que veículos com placa final 1, 2 e 3 devem ser licenciados até 31 de março
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereador Dr Santana propõe a regulamentação para evitar abusos contra o consumidor
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril
Oferta da ferramenta será obrigatória a partir desta sexta
Parlamentar reforça avanços do seu mandato em meio ao expressivo aumento dos atendimentos do Ligue 180
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Essa Lei foi sancionada após o registro de uma série de ataques de Pitbull no Estado
Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento
Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
O parlamentar, que também é policial penal, demonstrou indignação com a gestão da SEJUS e anunciou que irá travar todas as pautas relacionadas à secretaria até que o secretário compareça à Casa para prestar esclarecimentos
Lotéricos de Rondônia enfrentam um desafio adicional de não possuir representação de federação ou associação própria
A Rússia é conhecida por sua rica história cultural e pelo alto padrão de sua educação
O sistema educacional é uma das bases mais importantes para o desenvolvimento de qualquer país
Por acordo político, Hildon Chaves nomeou um agente penitenciário, que está construindo lombada em toda cidade
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Estatísticas do TSE indicam que 33,9 milhões de pessoas poderão votar neste 2º turno em 51 municípios
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Informações sobre profissionais e planejamento para execução da Lei Federal são exigidas
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Proprietários de veículos com placa final 9 devem realizar o licenciamento até 30 de setembro
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Em Ouro Preto do Oeste foi identificado desvio de energia em uma casa de alto padrão
Entre os motivos estão: envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse
Andréia Machado, presidente da Acemda, recebe o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade em Brasília
O TEA impacta principalmente a comunicação, a interação social e pode provocar alterações de comportamento
Moradores do distrito de Vitória da União têm tido problemas com o serviço da Caerd
O reajuste valerá para os novos vereadores, prefeito, vice e secretários empossados em 2025
Criadores agora têm até o dia 7 de junho para regularizar suas declarações.
Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
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