Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário
Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais
Taxa pode ser paga até o dia 19 de junho
Caso ocorreu em 2006 e envolveu um veículo oficial
Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão
A parlamentar comenta sobre serviços direcionado às mães e apresenta canal de avaliação e denúncia, aberto ao cidadão
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Existe um documento que armazena todas as informações que você precisa saber, advogado explica
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Quem teve solicitação negada poderá recorrer
Dois pedidos foram feitos por moradores da cidade, que estão insatisfeitos com gestão e apontam diversas irregularidades
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Nenhum dos brigões mostrou interesse em representar criminalmente contra o outro
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Benefício é concedido após reavaliações e contestações
A reunião online foi promovida pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, que na ocasião, contou com a apresentação da nova ouvidora geral do Estado, Etelvina da Costa Rocha
Em nove meses de campanha, organizadores do Aliança pelo Brasil conseguiram quase 16 mil assinaturas consideradas válidas, 3,2% daquilo que é necessário para concretizar a agremiação. Dirigentes da legenda contestam razões apresentadas pelo TSE
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Estudo é pioneiro em Rondônia e servidores terão que explicar o pedido e devolver os recursos à União
Confira a coluna de Cícero Moura
Nesses momentos se torna fundamental o papel da advocacia
Último lote de aprovados para receber os R$ 600 foi liberado há exatos dez dias, em 15 de abril
O projeto, sob coordenação do Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira e da Profa. Rosalina Nantes, ambos da UNIR, está realizando todos os atendimentos de forma gratuita
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
Participante pode optar entre exame impresso ou digital
Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho
A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa
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