Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto

20 de Dezembro de 2025 às 09:03

STF: Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

28 de Outubro de 2025 às 12:06

“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”

DECISÃO: STF mantém prisão de homem bomba acusado de tentar explodir aeroporto

Polícia

10 de Outubro de 2025 às 10:18

PROPOSTAS DO MPRO: Força-Tarefa discute ações para combater queimadas criminosas em RO

A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia

20 de Agosto de 2025 às 08:13

RÉU NO STF: Bolsonaro será ouvido nesta segunda (9) por trama golpista

Oitiva faz parte de etapa do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado

09 de Junho de 2025 às 08:28

ELEIÇÕES 2022: Bolsonaro culpa Carla Zambelli por derrota para Lula

Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022

25 de Março de 2025 às 14:29

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

12 de Março de 2025 às 10:54

MAIS TRANSPARÊNCIA: Dino homologa plano de trabalho sobre emendas parlamentares

Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal

27 de Fevereiro de 2025 às 09:21

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

11 de Julho de 2024 às 14:39

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Ministro-relator reforça organização criminosa na Prefeitura de Ji-Paraná

CONTINUA FORA: STJ nega habeas corpus a Isaú Fonseca por elementos graves em investigação

Interior

13 de Dezembro de 2023 às 12:29

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

DESMAIOU: Cinegrafista é agredido por bolsonaristas em frente a casa de Roberto Jeferson

Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado

23 de Outubro de 2022 às 18:30

INVESTIGAÇÃO: Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro

Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão

10 de Outubro de 2022 às 09:42

Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores

Eleições 2022

12 de Agosto de 2022 às 11:48

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

22 de Abril de 2022 às 12:20

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

24 de Junho de 2021 às 17:09

STJ concede liberdade a Kazan Felipe, filho do empresário Kazan Roriz

Kazan Felipe é dono de uma academia de musculação e filho do conhecido empresário Kazan Roriz

21 de Abril de 2021 às 10:24

Convenções partidárias virtuais e agora? - Por Juacy dos Santos Loura Júnior

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

08 de Junho de 2020 às 16:19

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

18 de Maio de 2020 às 15:27

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

05 de Maio de 2020 às 16:03

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

05 de Maio de 2020 às 15:43

Governo reassume compromisso de asfaltar a BR 319 de Porto Velho a Manaus, com custo inicial de 100 milhões

06 de Fevereiro de 2019 às 11:56

Artigo: Um novo começo, por Andrey Cavalcante

18 de Abril de 2017 às 15:39

Hermínio falou e Confúcio “vazou” sob vaias

19 de Fevereiro de 2014 às 17:53

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

INFANTILIDADE: Consumismo e a publicidade dirigida às crianças

A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.

01 de Março de 2019 às 10:49

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia

O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje

19 de Dezembro de 2018 às 14:48

INCONSTITUCIONALIDADE: STF derruba Lei da jornada das 30 horas dos profissionais de enfermagem

Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais

03 de Dezembro de 2018 às 09:51

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

29 de Novembro de 2018 às 11:46

Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições

Eleições 2018

04 de Outubro de 2018 às 09:59

Confira a análise da defesa do candidato.

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Eleições 2018

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

PEDIDO: PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

Eleições 2018

15 de Agosto de 2018 às 17:36