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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Maria da Penha


Mulheres de RO demandam ações em Brasília pelo fim da violência à mulher

Mulheres de RO demandam ações em Brasília pelo fim da violência à mulher


Colunas
11 de Novembro de 2024 às 17:23

O I Encontro Nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio reuniu mais de 100 mulheres feministas

MARIA DA PENHA: Vigilante é acusado de atacar a esposa em carro após sair de clube

MARIA DA PENHA: Vigilante é acusado de atacar a esposa em carro após sair de clube


Polícia
14 de Outubro de 2024 às 07:09

Mulher ao chegar em casa expulsou o acusado e chamou a Polícia Militar

ACORDOU NA CADEIA: Marido é preso após agredir esposa e depois ir dormir tranquilamente

ACORDOU NA CADEIA: Marido é preso após agredir esposa e depois ir dormir tranquilamente


Polícia
28 de Agosto de 2024 às 16:54

Equipe da PM chegou ao local, acordou o acusado e deu voz de prisão

ELAS: Professora Fatinha conhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres da capital

ELAS: Professora Fatinha conhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres da capital


Eleições 2024
26 de Agosto de 2024 às 11:43

Quando atuou como vereadora elaborou projetos de combate à violência contra elas

IEDA CHAVES: Deputado promove painel para combate à violência contra a mulher

IEDA CHAVES: Deputado promove painel para combate à violência contra a mulher


Política
22 de Agosto de 2024 às 11:51

O evento contou com contribuições sobre a proteção, direitos e combate à violência de gênero

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Em Rondônia, Ligue 180 registra aumento de 16,1% nas denúncias em 2024

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Em Rondônia, Ligue 180 registra aumento de 16,1% nas denúncias em 2024


Geral
19 de Agosto de 2024 às 22:00

Até julho, foram 367 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana

IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO

IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO


Política
12 de Agosto de 2024 às 11:47

Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MPRO delibera com Exército sobre procedimentos com CACs

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MPRO delibera com Exército sobre procedimentos com CACs


Geral
16 de Julho de 2024 às 17:04

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

BÊBADO VIOLENTO: Marido bebendo há quatro dias é preso por surrar a esposa

BÊBADO VIOLENTO: Marido bebendo há quatro dias é preso por surrar a esposa


Polícia
02 de Julho de 2024 às 08:29

Crime aconteceu em uma casa na zona Leste

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher


Geral
17 de Junho de 2024 às 16:00

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica


Geral
22 de Maio de 2024 às 10:35

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

IEDA CHAVES: Deputada cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em RO

IEDA CHAVES: Deputada cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em RO


Política
08 de Maio de 2024 às 09:16

Lei nº 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 11:56

COLUNA SEMANAL: Magoado, Fernando Máximo diz que já sabe quem não quer como prefeita da capital

COLUNA SEMANAL: Magoado, Fernando Máximo diz que já sabe quem não quer como prefeita da capital


Geral
13 de Abril de 2024 às 11:19

A Coluna Semanal fala sobre os bastidores dessa pré-campanha; uma pesquisa mostra que a violência contra mulheres em RO, começa cedo; Ifro e Unir em greve; e cabeça de menor é encontrada dentro de sacola

CRISTIANE LOPES: Deputada destaca desafios e projetos na Conferência Estadual da Advocacia

CRISTIANE LOPES: Deputada destaca desafios e projetos na Conferência Estadual da Advocacia


Política
18 de Março de 2024 às 08:43

O evento reuniu lideranças políticas e jurídicas para discutir o papel da mulher na política e na sociedade

NO FLAGRA: Foragido é preso com arma roubada de perito criminal na capital

NO FLAGRA: Foragido é preso com arma roubada de perito criminal na capital


Polícia
05 de Fevereiro de 2024 às 12:54

Realizados os procedimentos de segurança, a arma de fogo e as munições foram encaminhados à Polícia Judiciária

VIOLÊNCIA NO LAR: Em um mês mais de 120 mulheres são espancadas pelos companheiros na capital

VIOLÊNCIA NO LAR: Em um mês mais de 120 mulheres são espancadas pelos companheiros na capital


Geral
10 de Setembro de 2022 às 10:42

Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)

Lei Maria da Penha: programação debate violência doméstica em Porto Velho

Lei Maria da Penha: programação debate violência doméstica em Porto Velho


Geral
03 de Setembro de 2022 às 15:25

Esta ação celebra os 16 anos de implantação da Lei Maria da Penha

AGOSTO LILÁS: Creas Mulher acolhe vítimas de violência doméstica há 14 anos em Porto Velho

AGOSTO LILÁS: Creas Mulher acolhe vítimas de violência doméstica há 14 anos em Porto Velho


Geral
13 de Agosto de 2022 às 08:38

Mês nacional de proteção à mulher chama atenção para importância de denunciar violência

11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa

11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa


Colunas
11 de Agosto de 2022 às 10:19

'CHEIO DA RAZÃO': Marido muda a senha do celular e espanca mulher que desconfiava de traição

'CHEIO DA RAZÃO': Marido muda a senha do celular e espanca mulher que desconfiava de traição


Polícia
12 de Julho de 2022 às 09:36

A vítima conseguiu telefonar para a polícia e o agressor acabou preso em flagrante pelo crime de violência doméstica

MULHERES: Ieda Chaves propõe ampliação de mecanismos de combate à violência doméstica

MULHERES: Ieda Chaves propõe ampliação de mecanismos de combate à violência doméstica


Eleições 2022
08 de Julho de 2022 às 16:15

Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção

LAERTE GOMES: Parlamentar entrega Medalha do Mérito Legislativo a policiais militares

LAERTE GOMES: Parlamentar entrega Medalha do Mérito Legislativo a policiais militares


Política
24 de Junho de 2022 às 10:47

A sessão solene foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público


Política
11 de Maio de 2022 às 10:02

Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público

ESPAÇO ABERTO: Pesquisadores alertam sobre chegada de novas variantes da Covid-19

ESPAÇO ABERTO: Pesquisadores alertam sobre chegada de novas variantes da Covid-19


Espaço Aberto
05 de Maio de 2022 às 08:49

EXTENSÃO: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

EXTENSÃO: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais


Geral
06 de Abril de 2022 às 09:37

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

EDUCAÇÃO: Vereador participa de debate sobre violência doméstica e familiar em escola

EDUCAÇÃO: Vereador participa de debate sobre violência doméstica e familiar em escola


Interior
26 de Março de 2022 às 08:37

Evento foi em Cacoal, na Escola Estadual Graciliano Ramos e envolveu adolescentes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

VOTAÇÃO: Câmara Municipal aprova dois projetos da vereadora Ellis Regina

VOTAÇÃO: Câmara Municipal aprova dois projetos da vereadora Ellis Regina


Política
15 de Março de 2022 às 16:19

Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.

SEMANA DA MULHER: ‘Não há prosperidade sem escolaridade’, afirma a médica Ida Pérea

SEMANA DA MULHER: ‘Não há prosperidade sem escolaridade’, afirma a médica Ida Pérea


Geral
08 de Março de 2022 às 09:06

Ela é uma das referências em Rondônia, quando o assunto é a saúde das mulheres

COMBATE: Câmara de Cacoal aprova lei proibindo agressor de assumir cargo público

COMBATE: Câmara de Cacoal aprova lei proibindo agressor de assumir cargo público


Interior
07 de Março de 2022 às 11:01

Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público

PENSATIVO: Confeiteiro se arrepende de ameaçar a ex-mulher e pede para ser preso

PENSATIVO: Confeiteiro se arrepende de ameaçar a ex-mulher e pede para ser preso


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2022 às 16:15

Confeiteiro contou que não se conformava com o fim do relacionamento e que estava prestes a cometer um crime quando parou uma viatura no meio da rua: "Não quero ser mais um que mata mulher (...) estou aliviado"

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos


Política
27 de Janeiro de 2022 às 11:11

Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos


Política
25 de Janeiro de 2022 às 17:29

O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia

R$ 400,00: Programa Mulher Protegida paga para vítimas da violência doméstica em RO

R$ 400,00: Programa Mulher Protegida paga para vítimas da violência doméstica em RO


Geral
05 de Janeiro de 2022 às 17:25

Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência

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