Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
Nova ferramenta reúne notícias, serviços, comunicados oficiais em um único local seguro e direto
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Prática pode gerar multa por descarte incorreto de resíduos, além de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Região Amazônica ganha protagonismo global com destaque para o crescimento do fluxo internacional e avanços em conectividade aérea
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Parceria com o INSS permite o serviço gratuito em mais de cinco mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado
O governo de Rondônia investe em políticas públicas para melhorar as atividades dos produtores rurais
Nova ferramenta garante rastreabilidade, agilidade nos processos, reduz a burocracia e proporciona mais transparência
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, ações buscam promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, iniciativa garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Novo consignado com tarifas mais baixas é destinado a profissionais com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Serviço desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988
Uso político de visitas a unidades de saúde gera debate sobre abuso de poder e exposição de médicos e pacientes
Em algumas cidades do país, as pessoas estão fazendo o procedimento em troca de dinheiro
Pode ser possível que a CBF libere a partida, mas com portões fechados
Entenda em detalhes o funcionamento do sorteio mais esperado pelos brasileiros
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo
Claudia de Jesus solicita providências e denuncia risco ambiental e à saúde.
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país
A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um "incidente cibernético"
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Detran-RO amplia canais de comunicação com atendimento ao público
A isenção do IPVA para os motoristas de aplicativo será concedida automaticamente aos motoristas qualificados
Familiar da vítima diz se sentir desamparada; Prefeitura de Porto Velho lamentou ocorrido
Confira os detalhes e entenda o caso
O Banco Central garante que vazamento de dados do PIX não afeta senhas e saldos
Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado
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