Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
FACER aproveita reunião com Ministro Lewandowski para cobrar segurança nas regiões de fronteira
Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, em uma palestra na quarta-feira
Facções ganharam mais de R$ 146,8 bilhões com negócios de combustíveis e outros produtos
A informação inicial é de que existem 1.100 postos de combustíveis sob o controle do crime organizado
A remoção é quando o imigrante está ilegalmente no território americano e é alvo de uma ordem de remoção do país
Apreensões feitas em 2024 resultaram no valor total de R$ 5,6 bilhões
Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Parlamentar reivindica aumento do efetivo da Força Nacional, UPPs e ações articuladas entre Estado e União para proteger o cidadão
Medida vem em resposta aos recentes incidentes que resultaram na interrupção das linhas de ônibus na capital, após veículos serem incendiados
Medida vem em resposta aos recentes incidentes que resultaram na interrupção das linhas de ônibus na capital
Os policiais estão entre os 15 alvos de mandados de prisão cumpridos pela PF no dia 7/11
Homem bomba era filiado ao PL, esteve na Câmara dos Deputados e tentou entrar no STF
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
No Estado, ela atuará em Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
Confira o detalhamento da pesquisa de opinião do Rondoniaovivo
Veja o vídeo do momento da prisão:
Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Disse ter ficado descrente ao saber da hipótese de que dois presos teriam conseguido sair de suas celas sozinhos
Eles relataram que muitos servidores do presídio federal, em Porto Velho, estão afastados por problemas de saúde
De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Publicada na semana passada, norma dava aval para que policiais e bombeiros militares possam ter até 6 armas, além das que são utilizadas em serviço
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
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