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Busca de Notícias - Você buscou por LEI MARIA DA PENHA


URGENTE: PM age rápido e prende acusado de matar mulher

URGENTE: PM age rápido e prende acusado de matar mulher


Polícia
02 de Janeiro de 2025 às 00:18

Homem assassinou a esposa com facadas

DE OLHO NO CONGRESSO: Preparem-se para o congestionamento de candidaturas ao Senado

DE OLHO NO CONGRESSO: Preparem-se para o congestionamento de candidaturas ao Senado


Colunas
16 de Dezembro de 2024 às 09:08

RETROCESSO: Projeto libera quem estiver sendo investigado por crime a comprar armas de fogo

RETROCESSO: Projeto libera quem estiver sendo investigado por crime a comprar armas de fogo


Geral
12 de Dezembro de 2024 às 11:48

O tema ainda será debatido e votado no Senado

Mulheres de RO demandam ações em Brasília pelo fim da violência à mulher

Mulheres de RO demandam ações em Brasília pelo fim da violência à mulher


Colunas
11 de Novembro de 2024 às 17:23

O I Encontro Nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio reuniu mais de 100 mulheres feministas

MARIA DA PENHA: Vigilante é acusado de atacar a esposa em carro após sair de clube

MARIA DA PENHA: Vigilante é acusado de atacar a esposa em carro após sair de clube


Polícia
14 de Outubro de 2024 às 07:09

Mulher ao chegar em casa expulsou o acusado e chamou a Polícia Militar

ACORDOU NA CADEIA: Marido é preso após agredir esposa e depois ir dormir tranquilamente

ACORDOU NA CADEIA: Marido é preso após agredir esposa e depois ir dormir tranquilamente


Polícia
28 de Agosto de 2024 às 16:54

Equipe da PM chegou ao local, acordou o acusado e deu voz de prisão

ELAS: Professora Fatinha conhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres da capital

ELAS: Professora Fatinha conhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres da capital


Eleições 2024
26 de Agosto de 2024 às 11:43

Quando atuou como vereadora elaborou projetos de combate à violência contra elas

IEDA CHAVES: Deputado promove painel para combate à violência contra a mulher

IEDA CHAVES: Deputado promove painel para combate à violência contra a mulher


Política
22 de Agosto de 2024 às 11:51

O evento contou com contribuições sobre a proteção, direitos e combate à violência de gênero

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Em Rondônia, Ligue 180 registra aumento de 16,1% nas denúncias em 2024

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Em Rondônia, Ligue 180 registra aumento de 16,1% nas denúncias em 2024


Geral
19 de Agosto de 2024 às 22:00

Até julho, foram 367 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana

IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO

IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO


Política
12 de Agosto de 2024 às 11:47

Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MPRO delibera com Exército sobre procedimentos com CACs

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Geral
16 de Julho de 2024 às 17:04

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

BÊBADO VIOLENTO: Marido bebendo há quatro dias é preso por surrar a esposa

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Polícia
02 de Julho de 2024 às 08:29

Crime aconteceu em uma casa na zona Leste

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher


Geral
17 de Junho de 2024 às 16:00

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica


Geral
22 de Maio de 2024 às 10:35

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

IEDA CHAVES: Deputada cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em RO

IEDA CHAVES: Deputada cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em RO


Política
08 de Maio de 2024 às 09:16

Lei nº 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 11:56

COLUNA SEMANAL: Magoado, Fernando Máximo diz que já sabe quem não quer como prefeita da capital

COLUNA SEMANAL: Magoado, Fernando Máximo diz que já sabe quem não quer como prefeita da capital


Geral
13 de Abril de 2024 às 11:19

A Coluna Semanal fala sobre os bastidores dessa pré-campanha; uma pesquisa mostra que a violência contra mulheres em RO, começa cedo; Ifro e Unir em greve; e cabeça de menor é encontrada dentro de sacola

CRISTIANE LOPES: Deputada destaca desafios e projetos na Conferência Estadual da Advocacia

CRISTIANE LOPES: Deputada destaca desafios e projetos na Conferência Estadual da Advocacia


Política
18 de Março de 2024 às 08:43

O evento reuniu lideranças políticas e jurídicas para discutir o papel da mulher na política e na sociedade

NO FLAGRA: Foragido é preso com arma roubada de perito criminal na capital

NO FLAGRA: Foragido é preso com arma roubada de perito criminal na capital


Polícia
05 de Fevereiro de 2024 às 12:54

Realizados os procedimentos de segurança, a arma de fogo e as munições foram encaminhados à Polícia Judiciária

FACULDADE CATÓLICA: Alunos de Direito fazem conscientização sobre a Lei Maria da Penha

FACULDADE CATÓLICA: Alunos de Direito fazem conscientização sobre a Lei Maria da Penha


Geral
02 de Dezembro de 2023 às 14:11

Os estudantes, guiados pelo professor Sávio Lessa, percorreram diferentes pontos da cidade, disseminando informações sobre os benefícios da Lei Maria da Penha

APÓS DISCUSSÃO: Ana Hickmann presta queixa e acusa marido de agressão

APÓS DISCUSSÃO: Ana Hickmann presta queixa e acusa marido de agressão


Canais
13 de Novembro de 2023 às 08:54

Apresentadora teve um dos braços machucado, prestou queixa na delegacia, mas recusou medidas protetivas

MULHER DENUNCIOU: Coronel da PM tem prisão preventiva decretada por violência doméstica

MULHER DENUNCIOU: Coronel da PM tem prisão preventiva decretada por violência doméstica


Polícia
01 de Novembro de 2023 às 20:34

Segundo a vítima, o oficial da Polícia Militar tem sido muito agressivo com ela e age sempre com violência

CRISTIANE LOPES: Deputada reúne mulheres em evento sobre combate a violência

CRISTIANE LOPES: Deputada reúne mulheres em evento sobre combate a violência


Política
30 de Outubro de 2023 às 17:29

Deputada é a coordenadora em seu Estado do Defesa Lilás, um programa que visa discutir a promoção e divulgação da participação política das mulheres

CRISTIANE LOPES: Deputada tem PL aprovado que visa monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

CRISTIANE LOPES: Deputada tem PL aprovado que visa monitoramento eletrônico de agressores de mulheres


Política
06 de Setembro de 2023 às 11:19

PL visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida

ZOOM: Servidores dos Legislativos celebram promulgação da Lei Maria da Penha

ZOOM: Servidores dos Legislativos celebram promulgação da Lei Maria da Penha


Política
23 de Agosto de 2023 às 09:36

Evento é uma promoção da FENALE e será online

AGOSTO LILÁS: Saúde realiza palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

AGOSTO LILÁS: Saúde realiza palestra sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho


Geral
21 de Agosto de 2023 às 11:36

Ação acontece em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

TAISSA SOUSA: Com apoio de deputada, Rede Lilás se reúne para dar início ao Agosto Lilás

TAISSA SOUSA: Com apoio de deputada, Rede Lilás se reúne para dar início ao Agosto Lilás


Política
07 de Agosto de 2023 às 16:37

Rede de enfrentamento à violência doméstica realiza evento neste sábado em Porto Velho

AGOSTO LILÁS: Cláudia de Jesus pede combate da violência de gênero

AGOSTO LILÁS: Cláudia de Jesus pede combate da violência de gênero


Política
03 de Agosto de 2023 às 09:13

Durante a Comissão, parlamentar revelou a situação precária das delegacias no atendimento à mulher

MULHER: Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo Estado

MULHER: Pedido virtual de Medida Protetiva é ampliado para todo Estado


Geral
30 de Junho de 2023 às 09:47

O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital

COVARDIA - Porto-velhense ameaça lutadora e ainda diz: ‘assistiu o Fantástico petista?’

COVARDIA - Porto-velhense ameaça lutadora e ainda diz: ‘assistiu o Fantástico petista?’


Polícia
30 de Maio de 2023 às 16:35

Gabi Garcia, lenda do jiu-jitsu, se casou em Porto Velho com Bruno Almeida, acusado de agredi-la violentamente e de praticar outros crimes

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

SEGURANÇA: Dep. Fed. Cristiane Lopes envia projeto de lei em defesa das mulheres

SEGURANÇA: Dep. Fed. Cristiane Lopes envia projeto de lei em defesa das mulheres


Política
23 de Março de 2023 às 11:36

A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha

UNIÃO BRASIL: Cristiane Lopes se destaca na Câmara Federal e é eleita vice-líder do partido

UNIÃO BRASIL: Cristiane Lopes se destaca na Câmara Federal e é eleita vice-líder do partido


Política
21 de Março de 2023 às 10:57

O objetivo é garantir a participação plena e efetiva das mulheres e criar oportunidades de lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

BRASIL: Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública

BRASIL: Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública


Brasil e Mundo
17 de Março de 2023 às 16:00

Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto

ACESSIBILIDADE: Ieda Chaves apresenta projeto à mulheres com deficiência e vítimas de violência

ACESSIBILIDADE: Ieda Chaves apresenta projeto à mulheres com deficiência e vítimas de violência


Política
17 de Março de 2023 às 08:06

Vítimas de violência doméstica e familiar com deficiência poderão ser atendidas.

RONDONIAOVIVO TV: Programação deste sábado tem cinco documentários produzidos pelo Judiciário de RO

RONDONIAOVIVO TV: Programação deste sábado tem cinco documentários produzidos pelo Judiciário de RO


Cultura
03 de Março de 2023 às 07:51

A exibição acontece aos sábados e domingos, sempre às 15 horas, no Rondoniaovivo TV, canal 10.1, em Porto Velho.

VIOLÊNCIA NO LAR: Em um mês mais de 120 mulheres são espancadas pelos companheiros na capital

VIOLÊNCIA NO LAR: Em um mês mais de 120 mulheres são espancadas pelos companheiros na capital


Geral
10 de Setembro de 2022 às 10:42

Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)

Lei Maria da Penha: programação debate violência doméstica em Porto Velho

Lei Maria da Penha: programação debate violência doméstica em Porto Velho


Geral
03 de Setembro de 2022 às 15:25

Esta ação celebra os 16 anos de implantação da Lei Maria da Penha

AGOSTO LILÁS: Creas Mulher acolhe vítimas de violência doméstica há 14 anos em Porto Velho

AGOSTO LILÁS: Creas Mulher acolhe vítimas de violência doméstica há 14 anos em Porto Velho


Geral
13 de Agosto de 2022 às 08:38

Mês nacional de proteção à mulher chama atenção para importância de denunciar violência

11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa

11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa


Colunas
11 de Agosto de 2022 às 10:19

'CHEIO DA RAZÃO': Marido muda a senha do celular e espanca mulher que desconfiava de traição

'CHEIO DA RAZÃO': Marido muda a senha do celular e espanca mulher que desconfiava de traição


Polícia
12 de Julho de 2022 às 09:36

A vítima conseguiu telefonar para a polícia e o agressor acabou preso em flagrante pelo crime de violência doméstica

MULHERES: Ieda Chaves propõe ampliação de mecanismos de combate à violência doméstica

MULHERES: Ieda Chaves propõe ampliação de mecanismos de combate à violência doméstica


Eleições 2022
08 de Julho de 2022 às 16:15

Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção

LAERTE GOMES: Parlamentar entrega Medalha do Mérito Legislativo a policiais militares

LAERTE GOMES: Parlamentar entrega Medalha do Mérito Legislativo a policiais militares


Política
24 de Junho de 2022 às 10:47

A sessão solene foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público

APOIO: Emenda de Léo Moraes estende gratuidade a representado por defensor público


Política
11 de Maio de 2022 às 10:02

Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público

Por Editoria

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