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A Emenda Modificativa: Garantia de Respeito aos Vigilantes

26 de Fevereiro de 2025 às 10:07

RODRIGO CAMARGO: Eventos custeados com dinheiro público deverão ter entrada gratuita

Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público

04 de Setembro de 2024 às 16:10

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

10 de Junho de 2021 às 09:39

Mentiras, omissão, sabotagem? Senador denuncia motivos do atraso na BR 319 da Transamazônica

Colunas

12 de Julho de 2018 às 09:57

APROVADA: Confira emenda na lei orgânica que legaliza o táxi compartilhado

O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros reiterou que a emenda é de autoria dos 21 vereadores

26 de Junho de 2019 às 11:35

ECONOMIA: Gratuidade de energia pode gerar impacto de R$ 742 milhões por ano

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.

13 de Julho de 2018 às 14:30

ELÉTRICA: Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas

11 de Julho de 2018 às 09:12

TRANSPORTE PÚBLICO: Emenda garante manutenção de emprego de trabalhadores

O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público

28 de Fevereiro de 2018 às 11:51

Plenário da Câmara aprova MP que reformula programa de microcrédito

O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.

28 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Em emenda aprovada, Léo Moraes assegura direitos de servidores da Sejus

O parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores

15 de Dezembro de 2017 às 17:44

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Brasil e Mundo

04 de Outubro de 2017 às 09:51

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

"As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais", diz Janot

Brasil e Mundo

30 de Novembro de 2016 às 20:31

Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção

Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção

30 de Novembro de 2016 às 16:40

Emenda de R$ 300 põe fim a greve na educação

Emenda de R$ 300 põe fim a greve na educação

01 de Abril de 2016 às 19:41

Mariana vota a favor de medida que garante benefícios na aposentadoria

Mariana vota a favor de medida que garante benefícios na aposentadoria

16 de Maio de 2015 às 07:58

Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves

A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr

17 de Abril de 2015 às 17:34

Mosquini ajuda a aprovar melhorias na MP da transposição

Mosquini ajuda a aprovar melhorias na MP da transposição

16 de Abril de 2015 às 11:11

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

03 de Setembro de 2014 às 12:01

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

Segundo a Arom, a transferência do total de 1% será feita em duas parcelas, sendo 05% em 2015 e 05% em 2016.

03 de Setembro de 2014 às 09:28

Comissão do Congresso americano barra visto permanente a brasileiros

Comissão do Congresso americano barra visto permanente a brasileiros

Brasil e Mundo

23 de Maio de 2013 às 10:06

PEC da Juventude e do divórcio são promulgadas

PEC da Juventude e do divórcio são promulgadas

13 de Julho de 2010 às 14:29

Esforço de suplentes para aprovar aumento do número de vereadores pode ter sido inútil - Por Paulo Queiroz

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para el

11 de Setembro de 2009 às 23:27

Ministro anuncia obras na BR-364 ao senador Expedito Júnior

Ministro anuncia obras na BR-364 ao senador Expedito Júnior

18 de Março de 2009 às 17:07

Expedito Júnior tem emendas aprovadas em comissões do Senado

Expedito Júnior tem emendas aprovadas em comissões do Senado

17 de Novembro de 2008 às 10:00

Emenda destinada a ampliar segurança nas fronteiras é aprovada na CCJ

Emenda destinada a ampliar segurança nas fronteiras é aprovada na CCJ

17 de Abril de 2008 às 08:22

Deputado Moreira Mendes solicita liberação de recursos para pecuária leiteira

Deputado Moreira Mendes solicita liberação de recursos para pecuária leiteira

04 de Outubro de 2007 às 13:32

Saiba como está o debate sobre as regras para coligações partidárias

Saiba como está o debate sobre as regras para coligações partidárias

06 de Março de 2007 às 15:19