Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
O presidente reeleito Rogelio Rocha fez um discurso com apelo para a união do plenário
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Na edição deste ano, o tema é "agir salva vidas"
A PEC equipara ao dirigente sindical os servidores públicos de todos os poderes do Estado de Rondônia que ocupam cargo de presidente ou de conselho profissional.
Empresários apontaram alternativas para fomentar a economia de Porto Velho
Confira as datas de realização de cada encontro setorial
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Confira na íntegra!
ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contratoANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Proposta do deputado Léo Moraes altera redação de Lei Complementar para beneficiar categoria
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Começou nesta terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017.
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
SEMUSA promove cursos de capacitação para servidores
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
SERVIÇO SOCIAL - Conheça as propostas da Chapa Juntos Somos Mais
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta sexta - feira (22)
Entram em vigor novas regras para planos de saúde no país - Confira as mudanças
DESCASO - Simero denuncia falta de cirurgião em fim de semana no João Paulo II
Observatório Social de Porto Velho será fundado em evento do MP-RO na próxima quinta-feira
Rondonienses participam em Natal-RN do maior evento de enfermagem da América Latina
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-Ro) e diversas instituiçoes da área de saúde e da formação acadêmica, da Capital e interior, teve uma participação expressiva de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e estudantes no 13º Cong
Para OAB Rondônia, Ficha Limpa é recado do Brasil aos políticos corruptos
POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ - Com nova fiscalização, Cremero suspende parcialmente interdição
O prefeito Padre Franco Vialetto (PT) abriu na noite desta quarta-feira, 02, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cacoal, evento realizado no auditório da UNIR. A conferência reúne representantes de associações de moradores, movimentos populares, entid
Regulamentação da profissão de restaurador é aprovada na CAS
Conselhos profissionais se reúnem para discutir Projeto Lei do Ato Médico
Estado discute em Encontro ações para área de Saúde e Segurança do Trabalhador
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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