O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias atípicas em Rondônia
Durante a ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de um professor de 41 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Você sabe qual a sua geração?
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
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Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Extorsão era praticada contra comerciantes sob ameaças de incêndios aos seus estabelecimentos
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Apenas efeitos criados pela big tech continuarão disponíveis para uso
Videoarte Madeirista participa de Festival Internacional no Chile
Os concorrentes que discordaram da nota atribuída pela Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, puderam solicitar a revisão
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos
Recursos são provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO)
Comum em crianças, pode causar obstrução respiratória e outros desconfortos, saiba como identificar e tratar essa condição
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
Ação atende solicitação de Negreiros e visa aumentar a segurança de pedestres e motoristas no bairro Igarapé
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
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