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Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90159/2025/ SUPEL/RO
Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90657/2025/SUPEL/RO
Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90696/2025/SUPEL/RO
VIAGENS: Aeroporto de PVH amplia conectividade com reforço em voos para BH
Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90350/2025/SUPEL/RO
Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90429/2025/SUPEL/RO
Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 90246/2025/SUPEL/RO
DR. GILBER: Vereador alerta riscos de isolamento de produtores de hortifrutis na linha C-01

Busca de Notícias - Você buscou por APROVAÇÃO DE LEI

'LEI ORELHA': Caso de Cachorro morto em SC leva à aprovação de lei em Porto Velho

'LEI ORELHA': Caso de Cachorro morto em SC leva à aprovação de lei em Porto Velho

03 de Fevereiro de 2026 às 16:25

Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares

IEDA CHAVES: Deputada obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários de animais

IEDA CHAVES: Deputada obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários de animais

28 de Janeiro de 2026 às 15:00

Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia

Pfizer confirma que vacinas só podiam ser compradas pelo Brasil após aprovação de Lei

Pfizer confirma que vacinas só podiam ser compradas pelo Brasil após aprovação de Lei

14 de Maio de 2021 às 09:01

Declaração ocorreu após questionamentos do senador Marcos Rogério sobre atraso na compra de vacinas

PARTICIPAÇÃO FUNDAMENTAL: Anderson participou de aprovação de Lei histórica de regularização fundiária

PARTICIPAÇÃO FUNDAMENTAL: Anderson participou de aprovação de Lei histórica de regularização fundiária

07 de Dezembro de 2020 às 14:56

A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar

BAIXA RENDA: Adailton Furia quer aprovação de lei que cria auxílio alimentação para estudantes

BAIXA RENDA: Adailton Furia quer aprovação de lei que cria auxílio alimentação para estudantes

14 de Abril de 2020 às 15:19

A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19

ALVARÁ PROVISÓRIO: Fecomércio-RO comemora aprovação de lei sobre micro e pequenos empresários

ALVARÁ PROVISÓRIO: Fecomércio-RO comemora aprovação de lei sobre micro e pequenos empresários

26 de Novembro de 2018 às 17:30

A proposta para elaboração de uma lei “antiburocrática” foi iniciada na Fecomércio, é fruto de um trabalho que contou com a participação de vários parceiros e instituições

Márcio do Sitetuperon ressalta aprovação de Lei que garante empregos

Márcio do Sitetuperon ressalta aprovação de Lei que garante empregos

21 de Fevereiro de 2018 às 11:41

Segundo o vereador, a sanção municipal foi providencial para minimizar o impacto de duas questões de alta relevância.

Garçon comemora aprovação de lei que regulamenta agentes comunitários

Garçon comemora aprovação de lei que regulamenta agentes comunitários

14 de Dezembro de 2017 às 10:49

Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.

ACIV apoia aprovação de lei de incentivo fiscal

ACIV apoia aprovação de lei de incentivo fiscal

15 de Maio de 2015 às 14:57

ACIV apoia aprovação de lei de incentivo fiscal

Moreira Mendes solicita aprovação de lei geral das antenas

Moreira Mendes solicita aprovação de lei geral das antenas

10 de Outubro de 2013 às 14:18

Moreira Mendes solicita aprovação de lei geral das antenas

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

19 de Setembro de 2011 às 10:47

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"

02 de Setembro de 2011 às 15:41

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

OAB destaca aprovação de lei que garante inviolabilidade dos escritórios

OAB destaca aprovação de lei que garante inviolabilidade dos escritórios

09 de Agosto de 2008 às 12:08

OAB destaca aprovação de lei que garante inviolabilidade dos escritórios

Sindicatos convocam servidores estaduais de todas as categorias a paralisarem as atividades

Sindicatos convocam servidores estaduais de todas as categorias a paralisarem as atividades

11 de Fevereiro de 2008 às 15:29

Sindicatos convocam servidores estaduais de todas as categorias a paralisarem as atividades

Governador recebe ministro dos Direitos Humanos e anuncia ações

Governador recebe ministro dos Direitos Humanos e anuncia ações

30 de Outubro de 2007 às 14:58

Governador recebe ministro dos Direitos Humanos e anuncia ações

Governo capacita técnicos para atender aos programas do MEC

Governo capacita técnicos para atender aos programas do MEC

29 de Outubro de 2007 às 14:17

Governo capacita técnicos para atender aos programas do MEC

Governo cumpre acordo com aprovação de lei que garante venda de peixe

Governo cumpre acordo com aprovação de lei que garante venda de peixe

27 de Outubro de 2007 às 10:18

Governo cumpre acordo com aprovação de lei que garante venda de peixe

Grampo telefônico revela que presidente do TJ e juiz “negociavam” com Carlão de Oliveira

Grampo telefônico revela que presidente do TJ e juiz “negociavam” com Carlão de Oliveira

05 de Agosto de 2007 às 20:12

Grampo telefônico revela que presidente do TJ e juiz “negociavam” com Carlão de Oliveira

Procuradoria Geral da República detalha supostos crimes do presidente do TJ e de José Vitachi

Procuradoria Geral da República detalha supostos crimes do presidente do TJ e de José Vitachi

04 de Agosto de 2007 às 17:03

Procuradoria Geral da República detalha supostos crimes do presidente do TJ e de José Vitachi

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