A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem
Material estará disponível no CAT, hotéis e restaurantes da capital
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
A convocação desses candidatos(as) também está na página da contratada com orientações de data e local para comparecimento
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Carta de repúdio seria pela presença de invasores no Parque Estadual de Guajará-Mirim
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Motivo é o julgamento da nova reintegração de posse das áreas próximas do distrito de Jacy-Paraná
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
As provas foram aplicadas no domingo
Inscrições serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Inauguração acontece na próxima quinta-feira (28)
Candidato à Presidência da OAB deu declarações que irritaram associação dos juízes de Rondônia (Ameron)
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Alegre e comunicativa, a menina de 12 anos tem um dos muitos perfis desafiadores para efetivar adoção
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
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